DOMCE 30/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro 
- Assinar Instrumentos de Convênio e Contrato de Prestação de 
Serviços 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:6D866A53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0401.28/2018. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA(O): 
FRANCISCA 
JOELMA 
SOUSA 
RIBEIRO 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2018. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 01 de novembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:162E7757 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A 
Secretaria 
de 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré torna 
público o extrato do Contrato Nº 2911.01/2018, resultante do Pregão 
Presencial N.º 2809.01/2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.009 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE VISANDO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
CAÇAMBA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018 
  
CONTRATADO(A): FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO 
DA 
SILVA – ME 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO 
LOPES DE SOUSA(PROCURADOR) 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA 
SILVA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil 
reais). 
  
Quixeré-Ce, 29 de novembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:5E155555 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
do Sr. Tiago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão para substituir José 
Eucimar de Lima, cargo comissionado de Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e Pregão, pelo período de 29 de novembro de 
2018 a 28 de dezembro de 2018, por se encontrar em gozo de férias, 
cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 29 de novembro 
de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E5DDFB3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.29.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
da Sra. Sonia Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe Divisão 
de Desenvolvimento Funcional para substituir Tiago Maia Pires, 
cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão, pelo período de 29 de novembro de 2018 a 28 de 
dezembro de 2018, por se encontrar substituindo o Presidente da 
Comissão de Licitação José Eucimar de Lima que está em gozo de 
férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 29 de novembro 
de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10035794