DOMCE 04/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1C516E81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.05.08.042 - TP - ADM. 
  
O Chefe de gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa 
ESPLAM 
– 
CEARÁ 
– 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
E 
FINANCEIRO 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 06 (seis) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 29 de junho de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5B9D07BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.05.08.042 - TP - ADM. 
  
O Chefe de gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa 
ESPLAM 
– 
CEARÁ 
– 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 
E 
FINANCEIRO 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 06 (seis) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 29 de dezembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE JUNHO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Chefe de Gabinete Respondendo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6BBAAA87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2017.06.01.052 – PP – ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a empresa ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO - 
ME, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÁS DE 
COZINHA, 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em 4% (quatro por cento), equivalentes a R$ 
2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), no Gás de Cozinha 
envasado (GLP) armazenamento em botijões de 13 Kg. 
  
CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:27B42DD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 0312.01/2018 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, tendo em vista o 
disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º 
da Emenda Constitucional nº 47/2005, e ainda na Lei Municipal nº 
183/2000, art. 188, inciso III, alínea “b”, que institui o Regime 
Jurídico Único, e ainda o disposto nos incisos I, II e §s 1º e 2º do art. 
30, da Lei Municipal nº 234/2005, que reestrutura o Regime Próprio 
de Previdência Social de Fortim; 
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
à senhora CRISTIANA SABINO DA SILVA FACUNDO, com o 
cargo de Professora PEB II classe I, matrícula nº 0201820, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
Os proventos de aposentadoria são integrais ao tempo de contribuição 
e idade: 
  
Proventos de Aposentadoria 
Percentual 
Valor R$ 
Vencimento 
100% 
2.737,46 
Quinquênio 
5% 
136,87 
Total dos Proventos 
  
2.874,33 
  
As 
despesas 
decorrentes 
deste 
ATO 
CONCESSIVO 
DE 
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes 
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público de Fortim - SUPSSP, devendo entrar em vigor da data de sua 
publicação, com a devida homologação pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará – TCE/CE, revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 03 de 
dezembro de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal de Fortim 
  
EVERARDO PAULA DA SILVA 
Diretor Geral do SUPSSP de Fortim 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:FECE7414 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ