DOMCE 04/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2083 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com Lei 
Municipal nº 760/2016, de 13 de junho de 2016, adota o Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado 
pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE como 
meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do 
Município de Nova Olinda e adota outras providências, a publicação 
de suas leis e atos administrativos podem ser vistas no site: 
www.diariomunicipal.com.br. 
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva 
interessar que será publicado em 03 de dezembro de 2018. 
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de 
estima e apreço. 
  
Atenciosamente, 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:290F82C8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 59/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VENÂNCIO GUERREIRO 
CHAVES NETO, ocupante do cargo de Secretário, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais), 
perfazendo o total de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) para 
participar da Missão Técnica ao Estado da Paraíba (municípios de 
Monteiro, Taperoá, Sumé e Prata) com o objetivo de conhecer a 
experiência do segmento de ovinocaprinocultura, nos dias 06 e 07 de 
dezembro de 2018. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:6DC03893 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor SILVILENE DE SOUZA 
SAMPAIO, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
o total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) para participar de curso 
de licitação, Projeto Foco na Gestão Municipal, promovido pela 
APRECE, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, no horário de 8:30h 
às 17:00h no SENAC – Rua Vicente Patu, 782 – Franciscanos – 
Juazeiro do Norte-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:96A44D5C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor AMANDA DE LIMA TELES 
LACERDA, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
o total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) para participar de curso 
de licitação, Projeto Foco na Gestão Municipal, promovido pela 
APRECE, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, no horário de 8:30h 
às 17:00h no SENAC – Rua Vicente Patu, 782 – Franciscanos – 
Juazeiro do Norte-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:3AD5D60C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 62/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ELIANA MOREIRA DE 
ARAGÃO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (Cinquenta reais) 
para participar de curso de licitação, Projeto Foco na Gestão 
Municipal, promovido pela APRECE, nos dias 05 e 06 de dezembro 
de 2018, no horário de 8:30h às 17:00h no SENAC – Rua Vicente 
Patu, 782 – Franciscanos – Juazeiro do Norte-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE