DOMCE 04/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2083

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

marcado para o dia 03 de Dezembro de 2018, com a nova data para o
dia 05/12/2018 no site: www.bll.org.br, às 09h00min.

Pindoretama, 30 de Novembro de 2018

RONALDO LUIS DE ALMEIDA
Pregoeiro Substituto
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:BA4832B7

SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA - Processo nº
20181015.01-DP. Objeto: é Locação de um terreno destinado ao
funcionalismo de um campo de futebol na localidade do Pratiús
II, medindo 40m de frente por 55m de fundo, de interesse da
Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pindoretama,
Reconhecimento
de
dispensa
de
licitação
para
TACIANA
RODRIGUES DOS SANTOS. Fundamento Legal: Inciso X, do
artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Declarada pela Comissão Permanente
de Licitação em 16/10/2018 e Ratificada por Marcelo Rocha da Silva,
Secretário de Desporto e Lazer, em 16/10/2018.

Pindoretama/CE, 17 de Outubro de 2018.

CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Presidente da CPL

MÔNICA ALBINO HOLANDA
Membro da Comissão

MARIA MADALENA COSTA MARTINS
Membro da Comissão
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:3F32B577

SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratado: Taciana Rodrigues Dos Santos

Objeto: Locação de um terreno destinado ao funcionalismo de um
campo de futebol na localidade do Pratiús II, medindo 40m de
frente por 55m de fundo, de interesse da Secretaria de Desporto e
Lazer do Município de Pindoretama. Dispensa nº: 20181015.01-
DP, Contrato nº: 20181017.01.

Valor Mensal: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Valor Global: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

Data de Assinatura: 17.10.2018

Vigência: 31.12.2018

Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – Marcelo Rocha da Silva
– Secretário de Desporto e Lazer. Pelo CONTRATADO: Taciana
Rodrigues Dos Santos – Proprietária.

Pindoretama - CE, 17 de Outubro de 2018.

MARCELO ROCHA DA SILVA
Secretário de Desporto e Lazer
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:3352EBBF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna
público o extrato do Contrato Nº 0312.01/2018, resultante do Pregão
Eletrônico: 0008/2018

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.122.1204.2.023
-
MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS
ALUNOS PREMIADOS COMO MELHORES ALUNOS DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
COM
EXCELENCIA
DE
DESEMPENHO ACADEMICO NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2018 a 31 de
dezembro de 2018.

CONTRATADO(A): M A R DAS CHAGAS

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ALINE REGIS
DAS CHAGAS

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA
ALMEIDA

VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

Quixeré-Ce, 03 de dezembro de 2018.

TIAGO MAIA PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:CD29DFFB

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 754/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A
FIRMAR
CONVÊNIO
COM
ACADEMIA
QUIXEREENSE DE LETRAS – (AQL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quixeré/CE, nos termos do art. 42, Inciso I
da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
convênio com a ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS –
(AQL), Pessoa Jurídica de Natureza Privada, constituída sob o CNPJ
de nº 31.060.810/0001-67, com sede à Rua José Gonçalves Ferreira
Lima, nº 921, Centro. CEP: 62920-000 e que tem por objeto o no
Município de Quixeré - CE.

Art. 2º - A presente Lei Municipal autoriza o Município a celebrar
convênio com a ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS –
(AQL) por prazo determinado, sempre dentro de um mesmo exercício
financeiro, com a possibilidade de renovação através de novo
convênio no Exercício Financeiro seguinte podendo ainda ser
denunciado (rescindindo) a qualquer tempo por qualquer das partes,
mediante comunicação expressa com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.

Art. 3º - O valor do convênio é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
tendo o repasse como data a assinatura do Termo de Convênio, que