DOMCE 03/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2082

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA
Pregoeiro
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:FE281D58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DECISÃO AO RECURSO INTERPOSTO ACERCA DA
INABILITAÇÃO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.10.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– RECORRENTE: J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI -
ME.
RECORRIDO:
PRESIDENTA
DA
COMISSÃO
DE
LCIITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. O Ordenador de
Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE torna público
para
conhecimento
dos
interessados
que,
DECIDE
pela
MANUTENÇÃO da INABILITAÇÃO da recorrente, tudo em
conformidade com o julgamento realizado pela Presidenta da
Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE, pois fora
apresentada durante a fase de habilitação certidão de falência e
concordata vencida, não sendo aceita declaração unilateral de erro
durante a lavratura da mesma. Assim sendo, fica designado a data de
06 de Dezembro de 2018 às 09hs.

Assaré/CE, 03 de Dezembro de 2018.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:8EC8C095

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARLUCIA
OLIVEIRA DOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo 37
da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2002
de 04/02/2002, pelo período de 20/11/2012 á 20/11/2017, sendo
gozados a partir do dia 28/11/2018 á 27/12/2018.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de
Novembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7B490757

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2017.03.24.31 – PP – ADM.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa JÚLIO CÉSAR HOLANDA DE ARAUJO -
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 09 (nove) meses, tendo início na data
de sua assinatura e término em data de 24 de outubro de 2018.

CHOROZINHO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2018.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:446FCC5D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2017.03.24.31 – PP – ADM.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa JÚLIO CÉSAR HOLANDA DE ARAUJO -
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por 03 (três) meses, tendo início na data de sua
assinatura e término em data de 24 de janeiro de 2019.

CHOROZINHO-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2018.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:46DD8923

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2017.03.24.31 – PP - ADM.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa JÚLIO CÉSAR HOLANDA DE ARAUJO - ME, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.