DOMCE 03/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2082 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   5 
   
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 09 (nove) meses, tendo início na data 
de sua assinatura e término em data de 24 de outubro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A8C78DB7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.24.31 – PP -ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa JÚLIO CÉSAR 
HOLANDA 
DE 
ARAUJO 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 03 (três) meses, tendo início na data 
de sua assinatura e término em data de 24 de janeiro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A1BD5616 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2017.03.24.31 - PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a empresa JÚLIO CÉSAR 
HOLANDA 
DE 
ARAUJO 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 09 (nove) meses, tendo início na data de 
sua assinatura e término em data de 24 de outubro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS         
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:49BA3FFE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2017.03.24.31 - PP - ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a empresa JÚLIO CÉSAR 
HOLANDA 
DE 
ARAUJO 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 03 (três) meses, tendo início na data de sua 
assinatura e término em data de 24 de janeiro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
 FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS   
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E3D49EAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 697/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DA 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ NO DISTRITO 
DO PONTAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é 
sancionada e promulgada a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado “GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL 
AUGUSTO DOS SANTOS SILVA”, o Ginásio da Escola de Ensino 
Fundamental Professora Emília Queiroz, no Distrito do Pontal de 
Maceió. 
  
Art. 2º - O Ginásio receberá uma Placa de Identificação com o nome 
“GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 
SILVA”. 
  
Art. 3º - A Biografia do homenageado fica fazendo parte integrante 
desta Lei. 
  
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 27 de novembro de 
2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  

                            

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