DOMCE 03/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2082
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017,
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a
nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, PEDRO CÉSAR ALMEIDA MELO,
brasileiro, solteiro, portador do RG n° 96031052341 e inscrito no CPF
sob o n° 368.017.043-20, do cargo de provimento em comissão, como
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
EXECUÇÃO
E
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 30 (trinta) do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:F3CE5D38
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 359/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Exonera o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017,
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a
nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VAGNER OLIVEIRA SOUSA, brasileiro,
solteiro, portador do RG n° 2006031069304 e inscrito no CPF sob o
n° 038.000.963-31, do cargo de provimento em comissão, como
CHEFE DE EVENTOS ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 30 (trinta) do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:2B34611E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 360/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Exonera o Chefe de Eventos Turísticos, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017,
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a
nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCA IRANILDE PEREIRA
MESQUITA, brasileira, solteira, com RG n° 2000031078185 e CPF
n° 666.829.323-91, do cargo de provimento em comissão, como
CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
dias 30 (trinta) do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:A01AD11C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 361/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão,
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra.
FRANCISCA MISSLENE ALVES FARRAPO, Assessora Técnica
Fechar