DOMCE 03/12/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2082

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma)
diária, referente ao dia 03 de Dezembro do corrente ano, afim de
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar da reunião de Pactuação de medicamentos de 2019
junto ao CORAC. Despesa correrá por conta da verba nº 0901 12
122 0015.2.043 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Novembro
de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:AF5410E1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 038/2018/PMNR DE 30 DE NOVEMBRO DE
2018.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (uma) diária, referente ao dia 03 de Dezembro do corrente ano,
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar de reunião junto ao COEGEMAS para tratar do
orçamento SUAS com novas resoluções sobre o uso do
recurso.Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308
2.072 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Novembro
de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DCB962B6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SAAE-PP09/18

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna
público que no próximo dia 13 de dezembro de 2018 às 14:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
SAAE-PP09/18, cujo objeto é a Registro de preços para futuras e
eventuais prestações de serviços de publicação de matérias legais. O
edital encontra-se a disposição na sede deste órgão das 07:30 às
17:30hs ou site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 03.12.2018.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:B7F1162A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Adesão de
Ata de Registro de Preços 007/2018-CAR do município de Paramoti-
CE, proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 20180001-ARP, do
Pregão Eletrônico Nº 020/2018-PE do município de PARAMOTI-CE,
artigo 15 , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação das empresas: F. C. CUNHA
RUFINO – ME, inscrita no CNPJ: 10.587.062/0001-03, com o valor
global de R$ 28.572,67 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois
reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ALUSIVOS
A INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL –
CRAS
POR
OCASIÃO
DO
NATAL
DO
MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Paramoti/CE, 30 de Novembro de 2018.

AURENIR SALES LUZ
Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:5E6AEDD1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2018-CAR

EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2018-CAR
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE PARAMOTI –
EXTRATO PROCESSO CARONA A REG. DE PREÇOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI -
CE,
REPRESENTADA
PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CONTRATADAS:
F.
C.
CUNHA RUFINO – ME, inscrita no CNPJ: 10.587.062/0001-03, com
o valor global de R$ 28.572,67 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta
e
dois
reais
e
sessenta
e
sete
centavos),
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE
EVENTOS ALUSIVOS A INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS
ATENDIDAS
PELO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
DA
ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS POR OCASIÃO DO NATAL
DO
MUNICÍPIO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
PARAMOTI, NA CONDIÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 20180001-ARP, RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018-PE do Município de Paramoti
. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL:
28.572,67 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta
e sete centavos)., A despesa será custeada com recursos da Secretaria
de Desenvolvimento Social na seguinte classificação orçamentária:
Dotação
Orçamentária
Exercício
2018
Atividade
1002.082440013.2.061 Manutenção do CRAS/PBF, elemento de
despesa 3.3.90.3900. Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, com
Recurso do FNAS. SIGNATÁRIA: Aurenir Sales Luz-Secretária de
Desenvolvimento Social.

Paramoti/CE, 30 de Novembro de 2018.

AURENIR SALES LUZ
Secretária de Desenvolvimento Social