DOMCE 19/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2072 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 24.03.17-02, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
20.02.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Assistência Social e FSCA – 
Contratado: EXPEDITO MARTINS MARQUES JUNIOR inscrita no 
CPF sob o nº 042.643.293-34 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
FUNDO 
SOCIAL 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
05/10/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 05 de Outubro de 2018. 
  
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO 
Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba do 
Norte  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5A93A70 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
CONTRATO 
N 
º 
02.10.18-01/07, 
oriundo 
do 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2018-SAS- 
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Norte - Se-cretária de 
Asistência Social e FSCA. CONTRATADO: PARNAIBA GÁS 
LTDA - CNPJ/MF n.º 63.520.050/0010-00 OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP BOTIJÃO DE 13 KG, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II e paragrafo unico 
do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07- Secretaria de Assistência Social 
08.122.0002.2.036 Geren-ciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social - Elemento Despesas 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo VALOR GLOBAL: R$9.000,00 (Nove Mil 
Reais). 
Data 
de 
Assinatura: 
02/10/2018 
Validade 
Contrato 
31/12/2018. Assinam: Tania Maria Barbosa Perei-ra Macêdo- 
Secretária 
de 
Assistência 
Social 
e 
Eliésio 
Lopes 
de 
Aguiar/Procurador. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:37367718 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2018 - SAS 
 
A Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município, 
em 
cumprimento 
a 
ratificação 
procedida 
pela 
Secretaria/Ordenadora da Secretária de Assistência Social e FSCA do 
Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, pela emissão da 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o 
pre-sente extrato. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP Botijão de 13 Kg, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social de Guaraciaba do Norte. CONTRATADA: 
PARNAIBA GÁS LTDA-CNPJ Nº 63.520.050/0010-00 valor unitário 
de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) e valor global de R$ 
9.000,00(Nove Mil Reais) pelo o período de 03 (três) meses. 
Fundamentação Le-gal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98. 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 02 de Outubro de 2018. 
  
MARIA HELENA DE MESQUITA 
Assessora de Gabinete da Secretaria de Assistência Social do 
Município 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:323261CF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
CONTRATO 
N 
º 
02.10.18-01/08, 
oriundo 
do 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2018-SESA- 
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de 
Saúde. CONTRATADO: PARNAIBA GÁS LTDA - CNPJ/MF n.º 
63.520.050/0010-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO-GLP BOTIJÃO DE 13 KG, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
GUARACIABA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
24, Inciso II e paragrafo uni-co do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 08- 
Secretaria de Saúde - 10.122.0002.2.060 - Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Saú-de - Elemento Despesas 3.3.90.30.00 – Material 
de Consumo VALOR GLOBAL: R$11.250,00 (Onze Mil Duzentos e 
Cinquenta Reais). Data de Assinatura: 02/10/2018 Validade Contrato 
31/12/2018. Assinam: Karine Marinho Pereira- Secretária/Ordenadora 
da Secretaria de Saúde e Eliésio Lopes de Aguiar/Procurador. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C23030A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2018 - SESA 
 
O Assessor da Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento a 
ratificação proce-dida pela Secretaria/Ordenadora da Secretária de 
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte - Ceará, pela emissão da 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO, faz publicar o 
presente extrato. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Pe-tróleo - 
GLP Botijão de 13 Kg, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Saúde de Guaraciaba do Norte. CONTRATADA: PARNAIBA GÁS 
LTDA-CNPJ Nº 63.520.050/0010-00 valor unitário de R$ 75,00 
(Setenta e Cinco Reais) e valor glo-bal de R$ 11.250,00 (Onze Mil 
Duzentos e Cinquenta Reais), pelo o período de 03 (três) meses. 
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, atualizada 
pela Lei nº 9.648/98.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 02 de Outubro de 2018.  
  
ALUÍSIO RENATO COSTA GALDINO 
Assessor da Secretaria Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D6F30BB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
CONTRATO 
N 
º 
02.10.18-01/06, 
oriundo 
do 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018-SEDUC- 
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de 
Educação. CONTRATADO: PARNAIBA GÁS LTDA - CNPJ/MF 
n.º 
63.520.050/0010-00 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GAS 
LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP BOTIJÃO DE 13 KG, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, Inciso II e pa-ragrafo unico do Art 26 da Lei Federal 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
OR-
ÇAMENTÁRIA: 06-Secretaria da Educação 12.368.0002.2.031 - 
Gerenciamento e Manutenção da Se-cretaria de Educação - Elemento 
Despesas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo VALOR GLO-BAL: 
R$18.750,00 (Dezoito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Data de 
Assinatura: 02/10/2018 Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes- Secretá-ria/Ordenadora da