DOMCE 19/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2072 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
nas solicitações em anexo.. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 
do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação 
do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2018 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Sec. Mun. Esporte, Juv. Cultura e Turi 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:161286DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018081602-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
O Município 
de 
JAGUARETAMA, 
através 
do(a) 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
Objeto........................: Aquisição de materiais para premiações 
(troféus, medalhas e outros)conforme especificações nas solicitações 
em anexo. 
Contratado.................: TARCISIO VIANA MOREIRA - ME, com o 
valor total de R$ 2.037,50(Dois Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta 
Centavos). 
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2018. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:EB8614A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018081602-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2018081602-ADM 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) TARCISIO VIANA MOREIRA - ME, 
com o valor total de R$ 2.037,50(Dois Mil, Trinta e Sete Reais e 
Cinquenta Centavos)., referente à Aquisição de materiais para 
premiações (troféus, medalhas e outros) conforme especificações nas 
solicitações em anexo.. 
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2018 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:2621AFDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL - EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16111801ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16111801ESPJ-PROCESSO CARONA Nº 001/2018ESPJ – 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA - 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECER 
INFRAESTRUTURA DO EVENTO “VIVA MOMBAÇA 167 
ANOS”, 
FESTEJO 
COMEMORATIVO 
E 
ALUSIVO 
AO 
ANIVERSÁRIO DE EMANICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0801.13.392.0007.2.021-.3.3.90.39.00- 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS-VALOR DO CONTRATO: R$ 25.700,00 (vinte e 
cinco mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2018.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NEY 
WERBSON 
MOREIRA 
ALVES- 
Secretário de JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO 
(TITULAR) da empresa F C CUNHA RUFINO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de novembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AF1CE546 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO-
PROCESSO CARONA Nº 001/2018ESPJ 
 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO-PROCESSO 
CARONA 
Nº 
001/2018ESPJ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA- A Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura do 
Município de Mombaça, Estado do Ceará, através do seu ordenador 
de despesa, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo 
com o que determina o Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de 
maio de 2014, bem como considerando o que consta no Processo 
Administrativo CARONA Nº 001/2018ESPJ -- SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA no uso de suas atribuições 
legais, e considerando haver a Comissão de Licitação, cumprindo 
todas as exigências para abertura do Processo CARONA nº 
001/2018ESPJ -- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA, da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2018.05.10.01, 
Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE CULTURA, TURNISMO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICIPIO DE BANAUIÚ, 
origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.23.02-SRP, vem 
RATIFICAR o referido processo, para o objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECER INFRAESTRUTURA DO EVENTO “VIVA 
MOMBAÇA 167 ANOS”, FESTEJO COMEMORATIVO E 
ALUSIVO 
AO ANIVERSÁRIO DE EMANICIPAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DE 
MOMBAÇA, em favor da(s) empresa(s): F C CUNHA RUFINO - 
ME, CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, no valor global de R$ 
25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). As despesas deverão 
ser custeadas com, Recursos Ordinários, devidamente alocado no 
orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, por esta 
Prefeitura Municipal, através da Unidade Gestora mencionada 
acima.Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na 
forma da lei e posteriormente a contratação. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 16 de novembro de 2018. 
  
NEYWERBSON MOREIRA ALVES 
Secretario de Juventude, Esporte e Cultura.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AFBDE7F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018SEOB-
TP – SECRETARIA DE OBRAS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso do 
Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão