DOMCE 19/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2072

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público
resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº
002/2018SEOB-TP – SECRETARIA DE OBRAS, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de
construção, remodelação e eficiência energética do Município de
Mombaça.
EMPRESA(S)
HABILITADA(S):
1
–
MS
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o N° 22.045.869/0001-95, com sede na Av. Santos
Dumont, Nº 1510, Sala 1204, Fortaleza/Ce. 2 – B & Q ENERGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.255.352/0001-77, com sede na
Av. José Amora Sá, 1501, Distrito Industrial II, Eusébio/Ce. Por
atendimento de todas as condições editalícias. É O RESULTADO.
Abre-se o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e caso não haja interposição
de recurso, fica marcado desde já a abertura do(s) envelope(s)
proposta(s) de preços da referida licitação para o dia 28 de novembro
de 2018, às 09:00 horas. Informações no endereço retromencionado,
no horário de 08:00h às 12:00h.

Mombaça-CE, 14 de novembro de 2018.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7471155B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
12111801SEOB

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
12111801SEOB-MODALIDADE:
CONCORRRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2018SEOB-CP-SECRETARIA DE OBRAS-
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PIÇARRA
DA
ESTRADA
DE
ACESSO
AS
LOCALIDADES
DE
CAPIVARA/ARAÇA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA DE OBRAS-1212.26.782.0015.1.086-4.4.90.51.00-
GOVERNO
FEDERAL/CONVÊNIO
Nº17000/2016-
ORDINÁRIOS-VALOR
DO
CONTRATO:
R$
996.908,73
(NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E
OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com prazo de
vigência
de
12
(DOZE)
MESES.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA
NETO–
SECRETÁRIO
DE
OBRAS.ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO (A): ANA MARIA FACUNDO ALVES, (SÓCIA
ADMINISTRADORA)
da
empresa
CONJASF
–
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA

Mombaça-CE. 16 de novembro de 2018.

LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO
Secretário de Obras.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CA4F422C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 653 /2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 653 /2018.

Dispõe sobre a convocação da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Paramoti e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI no exercício das
funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do
CMDCA de Paramoti, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei
Nº 655 de 13 de novembro de 2013 Resolvem:

DECRETA:
Art. 1º- Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se
no dia 29 de novembro de 2018, das 08:00 hs às 17:00hs, na cidade de
Paramoti. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e
a população em geral para Garantir Implementação da Política
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e
Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.
Art.2º- A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e
Enfrentamento às Diversidades.
Art.3º- A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA.
Art.4º- A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I- Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
II- Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência
Municipal;
III- Dar Suporte técnico- operacional durante o evento;
IV- Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal;
V- Mobilizar o público alvo para participar das conferências.
Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 16
de novembro de 2018.

EDUARDO FEIJÓ SANTOS
Prefeito Municipal de Paramoti

ISAEL PEREIRA DA SILVA
Presidente do CMDCA de Paramoti
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:EF735067

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – A Secretaria de Saúde da PMP torna público a Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº. 06.010/2018-SRP, de origem do
Pregão
Presencial
Nº
06.010/2018-SRP,
do
Município
de
Guaiúba/CE, para atender Eventuais e Futuras Contratações de
Serviços complementares de Saúde de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Guaiúba conforme especificações e
quantitativos contidos no Termo de Referência, do Anexo I do edital,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Pindoretama/CE. CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE
ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA., com valor global de
R$ 2.696.881,92 (Dois milhões seiscentos e noventa e seis mil
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

Pindoretama - CE, 28 de Setembro de 2018.

SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:365CAA5C