DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei 
Ordinária Nº 369/2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
apartir da data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
Setembro de 2018. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:12FECC24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
031/2018/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 03 de dezembro de 2018, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
destinados ao Hospital Municipal de Catunda, conforme Proposta de 
Aquisição nº 11419.138000/1180-02 do Ministério da Saúde. O edital 
completo 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e 
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 19 de novembro de 2018. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E989220F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.01.16.01 – DL. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o SR. FRANCISCO DE 
ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE 
UM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA LOCALIDADE 
DE 
CURRALINHO, 
S/Nº, 
EM 
CHOROZINHO-CE, 
DESTINADO A COLOCAÇÃO DE DETRITOS RETIRADOS 
DOS 
PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 16 de janeiro de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE JANEIRO DE 2018. 
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BACCE722 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.05.10.040 - CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a empresa GTN 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
RUA ZOZIMA ALBANO, RUA ZACARIAS FIDELIS E RUA 
LUIZ FIDELIS – TRECHO II (DA ZOZIMA ALBANO NO 
SENTIDO BR 116), CONFORME MAPP Nº 4105, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo de Execução do contrato inicialmente 
pactuados, por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com vigência a 
partir de 26 de outubro de 2018 e término em data de 23 de fevereiro 
de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D2341B07 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.05.23.045 - CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a empresa BV BOA VISTA 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS 
URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.  
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato inicialmente 
pactuados por mais 04 (quatro) meses, com vigência a partir de 29 de 
outubro de 2018 e término em data 28 de fevereiro de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CAB3EB52