DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1911.01/2018 – PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. 
A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados que no próximo dia 03 de dezembro de 2018, as 
09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1911.01/2018 – PMF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O 
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura, bem 
como nos sites www.fortim.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Fortim - CE, 19 de novembro de 2018. 
  
FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CEE975E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 0811.01/2018-GAB 
 
O MUNICÍPIO DE FORTIM torna público o Extrato do 
Contrato 
nº 
0811.01/2018-GAB; 
Contratada: 
INNOVA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA; prazo 
de vigência até 31 de dezembro de 2018; Objeto: Contratação de 
Serviços de representação e Suporte Logístico Junto e Órgãos 
Federais em Brasília (DF), para atender as necessidades do 
Gabinete do Prefeito do Município de Fortim/CE; T.P nº 
1810.01.01/2018–GAB.  
  
WILLIAM COSTA LIMA 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito   
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4DD2BFBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROC. Nº 664/2016 
 
Readaptação de Função 
Parte interessada: Maria Adriana Rodrigues 
  
DESPACHO 
  
Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 44/46 emitido pelo Procurador 
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do 
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) MARIA 
ADRIANA RODRIGUES, para que o(a) mesmo(a) possa 
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de 
saúde, concedendo a remuneração de acordo com a nova função 
exercida pela readaptação. 
  
Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências 
cabíveis. 
  
Publique-se e Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 16 de novembro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A225C8F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROC. Nº 263/2013 
 
Readaptação de Função 
Parte interessada: José Maurício Rodrigues 
  
DESPACHO 
  
Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 47/49 emitido pelo Procurador 
Adjunto do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do 
pedido de Readaptação de Função do(a) servidor(a) JOSÉ 
MAURÍCIO RODRIGUES, para que o(a) mesmo(a) possa 
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de 
saúde, concedendo a remuneração de acordo com a nova função 
exercida pela readaptação. 
  
Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências 
cabíveis. 
  
Publique-se e Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 16 de novembro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6E0DBE36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROC. Nº 084/2018 
 
Readaptação de Função 
Parte interessada: Maria Eliete Marques 
  
DESPACHO 
  
Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 20/22 emitido pelo Procurador 
Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido 
de Readaptação de Função do(a) servidor(a) MARIA ELIETE 
MARQUES, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra 
atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, concedendo a 
remuneração de acordo com a nova função exercida pela readaptação, 
pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início no dia 12 de 
setembro de 2018 com término no dia 12 de setembro de 2018, 
devendo nessa data ser novamente periciada, tendo em vista que o 
perito de confiança municipal não determinou o caráter definitivo da 
readaptação. 
  
Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências 
cabíveis. 
  
Publique-se e Intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 16 de novembro de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A94BCD59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL