DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2073

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:F646DDD4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 226/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público CARLOS VINÍCIUS
SANTOS PEREIRA, do cargo de FISIOTERAPEUTA, com
fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município,
contidas no Parecer nº 157/2018, pela fundamentação do Art. 32, da
Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8B291F09

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 093/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES
CORDEIRO
FEITOSA,
ocupante
do
cargo
de
Agente
administrativo, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte
e Cinco Reais), perfazendo o total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para
a cidade de Crato-CE, no dia 22 de novembro de 2018, a fim de
participar de uma Oficina de Avaliação dos Sistemas; VIGIAGUA,
VIGIAR, VIGISOLO, a ser realizado pela NUVAM/SESA-Fortaleza
– CE, que será realizado no auditório da 20ª CRES Crato, localizada
na Av. Brg. Nº 292, Bairro Palmeiral – CEP: 63.122-020, Crato – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
19 de novembro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:61007A84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº SAAE-TP03/18

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna
público o resultado da fase de habilitação referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº SAAE-TP03/18, cujo objeto é a Prestação dos serviços
de consultoria e assessoria contábil e elaboração das contas de gestão,
junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas/CE.
EMPRESAS
HABILITADAS:
W
A
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – ME, F L FREITAS GOMES
– ME; FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO
02133634371. INABILITADOS: JOÃO BOSCO EVANGELISTA
ALVES (PESSOA NATURAL); F J BANDEIRA DE SOUSA
SERVIÇOS E EVENTOS. Fica aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

Nova Russas/CE, 19.11.2018.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:7C4AD61B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 112/2018

Dispõe sobre nomeação dos membros para a
Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais no
Município da Palhano-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará,
Ivanildo Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso IV e
V,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os seguintes membros para a Comissão de
Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Palhano-CE:

I – JANDER RODRIGUES DA SILVA – Representante da Secretaria
do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;

II - ALEX SANDRO SOARES DA SILVA – Representante da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

III – PERPÉTUA EUSANIRA DE OLIVEIRA – Representante da
Secretaria de Educação;
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Novembro de 2018.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19
dias do mês de Novembro de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4B5B260D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO