DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:315ABF02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 29 de setembro de 2018 e 
20 de outubro de 2018, aos servidores abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
041558-8 
Lucimeyre Gadelha 
Professor Educ Básica II 
04 
042055-7 
Veronica Nunes Rodrigues 
Professor Educ Básica II 
04 
060268-0 
Veronica Nunes Rodrigues 
Professor Educ Básica II 
04 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D463BCCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 001.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, o servidor 
JOSE RAILDO RIBEIRO LIMA, matrícula 041749-1 no cargo de 
Professor de Educação Básica I, Simbologia MAG-III, Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “B” Referência “02” 
para 
Referência “03” 
conforme 
resultado do Processo 
de 
Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F536998C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Jose Marcelo 
Ribeiro, cargo de Professor de Educação Básica II, Matrícula 122888-
9, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 13 de 
novembro de 2018 a 16 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D48C7FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. MARIA 
POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS para o cargo em comissão 
de Chefe de Divisão de Patrimônio, simbologia DAS-7 para substituir 
Jose Ari de Oliveira Neto, Chefe de Divisão de Patrimônio, 
simbologia DAS-7, nas férias no período de 30 dias com início em 01 
de novembro de 2018 até 30 de novembro de 2018, cargo criado pela 
Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de novembro de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:69452378 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2018 a 30.12.2018. 
  
041463-8 
Antonio Wilson Santiago Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
01.07.2017 a 30.06.2018 
070593-4 
Maria Domice de Lima 
Sousa 
Auxiliar em Saúde Padrão I: 
Auxiliar de Serviços Gerais 
04.10.2016 a 03.10.2017 
070595-0 
Veralucia Maria da Costa 
Rodrigues 
Auxiliar em Saúde Padrão I: 
Cozinheiro 
04.10.2017 a 03.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91CB5ACD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo José Maria de Matos, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI Auxiliar de Enfermagem, 
Matrícula 041314-3, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 06 de novembro de 2018 a 12 de novembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença.