DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
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Art. 10Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 de novembro 
de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré- CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4EA23879 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.11/2018 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Luciana de 
Santiago Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com 
lotação na Secretaria de Administração, para ter exercício no (a) Setor 
de Compras, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro 
de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E366463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. Hercílio 
Araújo Costa, para o cargo de Assessor de Articulação Política e 
Comunitária, simbologia DAS-2, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017.  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 1º de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8874CDFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2018 a 30.12.2018. 
  
041397-6 
Marcelo da Silva Granja 
Vigilante 
04.05.2016 a 03.05.2017 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
04.05.2017 a 03.05.2018 
100140-0 
José de Arimatéia Sousa 
Ferreira 
Vigilante 
01.07.2017 a 30.06.2018 
060212-4 
Francisco 
Célio 
Santiago 
Lima 
Vigilante 
01.08.2017 a 31.07.2018 
070553-5 
Agostinho 
de 
Lima 
Cavalcante 
Vigilante 
13.08.2017 a 12.08.2018 
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB70E2E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Francisco Edinardo 
Ribeiro, cargo de Professor de Educação Básica II, Matrícula 122881-
1, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 06 de 
novembro de 2018 a 09 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:537B67CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado Giliane Lopes 
Vidal, cargo de Membro do Conselho Tutelar, Matrícula 122499-9, 
lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social pelo 
período de licença de 07 de novembro de 2018 a 09 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10FEEF84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria do Carmo 
Ribeiro, cargo de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041864-1 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de 
novembro de 2018 a 09 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
novembro do ano de 2018.