DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2D89283C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Nilce Maia, cargo 
de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041807-2 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 07 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0423A2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Nilce Maia, cargo 
de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041807-2 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F93259F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE suspender Hora Suplementar dos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
041838-2 
Valdeniza Maria da Silva Costa 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 1º de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0C28353 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 002.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA, matrícula 041742-4 
no cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia MAG-III, 
Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” Referência 
“01” para Referência “02” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A5C877B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.13.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos, e valores referente a Progressão Funcional do 
período de Julho/2016 a Junho/2018, com efeitos financeiros 
retroativos ao mês de julho de 2018. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
041749-1 
José Raildo Ribeiro Lima 
Prof. Educ. Básica I C-B R-03 
189,68 
041742-4 
Maria de Fatima Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041556-1 
Maria Luzimar da Silveira Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041788-2 
Taciana Maria Almeida Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041805-6 
Maria Jose Brito Fonseca 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041987-7 
Maria 
Consolata 
Costa 
Santiago 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041552-9 
Renato Silva Alves 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041918-4 
Maria Luzivalda de Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
042004-2 
Francisca Maria Gonçalves Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-02 
202,56 
041789-0 
Luzia Luzirene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-C R-03 
208,64 
042051-4 
Rita Rizeuda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I C-C R-03 
208,64 
041791-2 
Maria das Graças de Araujo Bezerra 
Prof. Educ. Básica I C-C R-04 
214,92 
060121-7 
Maria Edinilza Morais Matos 
Prof. Educ. Básica I C-C R-04 
214,92 
041970-2 
Valdirene Fernandes de Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-04 
214,92 
041818-8 
Ana Claudia Maia de Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041857-9 
Francisca Maria Bezerra Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041879-0 
Jacineide dos Santos Oliveira 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041856-0 
Gecilda Maria da Silva 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041823-4 
Maria Cleidimar Freitas Araujo 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041748-3 
Ana Claudia Maia de Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-05 
221,36 
041997-4 
Tereza Neuman de Lima 
Prof. Educ. Básica I C-C R-06 
227,93 
041648-7 
Maria 
Consolata 
Costa 
Santiago 
Oliveira 
Prof. Educ. Básica I C-C R-06 
227,93 
041644-4 
Maria Hozana Regis 
Prof. Educ. Básica I C-C R-07 
234,84 
042041-7 
Liduina da Costa Santiago Oliveira 
Prof. Educ. Básica I C-D R-04 
240,32 
041984-2 
Hosana Maria de Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-D R-05 
247,48 
041741-6 
Liduina da Costa Santiago Oliveira 
Prof. Educ. Básica I C-D R-07 
262,56 
041751-3 
Hosana Maria de Sousa 
Prof. Educ. Básica I C-D R-08 
270,48 
090988-2 
Maria Iradete de Oliveira 
Prof. Educ. Básica II C-B R-02 
202,56 
041555-3 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II C-B R-02 
202,56 
090991-2 
Maria Juscileide Gadelha Saraiva 
Prof. Educ. Básica II C-B R-02 
202,56 
060338-4 
Ana Cristina Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II C-B R-03 
208,64 
060273-6 
Maria 
Rozangela 
Rodrigues 
das 
Chagas 
Prof. Educ. Básica II C-B R-03 
208,64 
041881-1 
Raimunda Danielly de Oliveira 
Prof. Educ. Básica II C-B R-04 
214,92 
041993-1 
Maria Lucicleide Sousa Martins 
Prof. Educ. Básica II C-B R-04 
214,92 
042046-8 
Maria Elomar dos Santos Lima 
Prof. Educ. Básica II C-B R-04 
214,92 
041909-5 
Maria Elomar dos Santos Lima 
Prof. Educ. Básica II C-B R-07 
234,84