DOMCE 20/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Coronel José de Brito, 271 
Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da 
Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho 
de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima especificada, 
além 
das 
cláusulas 
do 
contrato, 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, Sra. MARIA ELIETE FERNANDES DE 
OLIVEIRA, RG n° 90002027483 SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72 
e o (a) Sr. (a) JOSE DE ANCHIETA LIMA SILVA, RG n° 3498209-
2000 SSP/CE, e CPF n.° 016.507.633-01, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
“CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 01 de dezembro de 2018 a 31 de 
dezembro de 2018 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser 
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato 
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o 
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da 
Cláusula Quinta”. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 06 de novembro de 2018.  
 
JOSE DE ANCHIETA LIMA SILVA 
Contratado (a)  
 
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Testemunhas: 
  
1._________________________ 
  
2._________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF3B8A60 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ADITIVO N.º 005/2018 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, E O SR. (A) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ N.º 
07.807.191.0001-47, com sede na Rua Coronel José de Brito, 271 
Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da 
Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho 
de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima especificada, 
além 
das 
cláusulas 
do 
contrato, 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, Sra. MARIA ELIETE FERNANDES DE 
OLIVEIRA, RG n° 90002027483 SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72 
e o (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, RG n° 296426-
81 SSP/CE, e CPF n.° 278.064.723-04, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (a) , aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
“CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 01 de dezembro de 2018 a 31 de 
dezembro de 2018 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser 
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato 
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o 
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da 
Cláusula Quinta”.  
. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 06 de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
Contratado (a) 
  
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Testemunhas: 
  
1._______________ 
  
2._________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B63FDD2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DIÁRIA 
 
PORTARIA 176/2018 
  
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: JANE ALVES DE BRITO PEREIRA 
CPF: 313.575.798-61 
CARGO: Agente Administrativa 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 14 de Novembro 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aprofundamento 
em Gestão para Educação Municipal (GEM).  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce., 13 de novembro de 
2018. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 340/2018