DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2074

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de
novembro de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:4F030E78

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2018

PORTARIA Nº 157/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEIA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM
LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Senhor RÔMULO JOSÉ CORREIA ARAÚJO,
inscrito no CPF sob o nº 036.651.823-28, ao cargo de
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Antonina do Norte, no vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de
novembro de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F068A3F7

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2018

DECRETO Nº 021/2018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018.

EMENTA: DECRETA FERIADO E LUTO NO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE- CE, NA
FORMA QUE ABAIXO INDICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e com amparos nos comandos normativos
constitucionais da Carta Republicana e na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDOo lamentável falecimento do Secretário de
Administração e Finanças de Antonina do Norte- CE, Roseno de
Matos Neto, ocorrido em 17/11/2018;
CONSIDERANDO o reconhecimento pelos serviços iniciados e
dedicação da pessoa do Secretário falecido à comunidade antoninense;
CONSIDERANDO o respeito e a solidariedade que prestam a
Administração Municipal e os cidadãos antoninenses para com os
familiares e amigos do extinto secretário.

DECRETA

Art. 1º - Fica Decretado Feriado no Município de Antonina do Norte,
Estado do Ceará, no dia 17 de novembro de 2018 e luto oficial de 03
dias iniciando-se nesta mesma data, em decorrência do falecimento do
senhor ROSENO DE MATOS NETO;
Art. 2º - Serão encaminhadas aos órgãos públicos cópias deste
decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará,
em 17 de novembro de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D3D22CC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 0202.01/2017

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº
0202.01/2017-006 - ADM da TOMADA DE PREÇOS nº
0202.01/2017. Partes: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa:
ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE - ME. OBJETO: Aditivo de
prorrogação de prazo da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO DE GFIP/FGTS. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 26/10/2018 a 26/08/2019. SIGNATÁRIOS: Contratante
-Prefeitura Municipal de Aratuba e a Contratada - ROBSON
MÁRCIO GOMES ROQUE - ME, CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-
02. Assinam pelas partes signatárias: Secretária e Ordenadora de
Despesas, Srª. Emanuela Cordeiro Batista e a pela contratada Sr.
Robson Márcio Gomes Roque, CPF nº 010.724.613-90.

Aratuba, 26 de outubro de 2018
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30AF5449

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2011.01/2018

O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos
interessados que no dia 04 de dezembro 2018 às 09:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA EM CARRO PIPA E LOCAÇÃO DE HORAS DE
TRATOR
DE
PNEU,
DESTINADOS
AS
ATIVIDADES
VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENV. RURAL E
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
credenciamento e os envelopes de Proposta e documentação de
habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até as
09:0 hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da
Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no
horário de 07:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação,
ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitações.

ARATUBA, 20 de novembro de 2018.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Pregoeiro.