DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2074
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com:
Damião Rolim da Silva - ME, com sede à Rua Manoel Pinheiro de
Almeida, nº 271, Centro, Farias Brito - Ceará, inscrita no CNPJ sob o
Nº: 094.779.37.0001-27, neste ato representado pelo Senhor Damião
Rolim da Silva, inscrito no CPF sob o Nº 429.797.143-72, como a
seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente - Móveis e
eletros, destinados a unidade de abrigamento - Abrigo Domiciliar,
destinados ao atendimento dos usuários da Unidade de Abrigamento
(Abrigo Domiciliar), de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Iguatu, referente ao exercício
financeiro de (2018), conforme especificações e quantidades
constantes no presente termo de referência.
Valor global: R$ 17.464,70 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais e setenta centavos).
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 13 de
novembro de 2018.
Dotação orçamentária: Nº: 2602-08.244.0040.2.100 – (IGD-SUAS)
e elemento de despesa Nº: 3.3.90.52.00 – (Equipamentos e material
permanente).
Signatário: Luiz Rui de Andrade – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Assistência Social.
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação de Iguatu-Ce.
Publique-se,
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:66E9AF91
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Iguatu (Ce),em cumprimento à Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do contrato firmado com a empresa Nadia Maria de
Paula Gomes Mei, com sede à Rua Maria Rodrigues (Manuel Dias
Branco), nº 152 – Manuel Dias Branco, Cep: 60.191-682, inscrito no
CNPJ/CPF sob o nº: 30.560.518/0001-40, Fortaleza -Ce, neste ato
representado pela Senhora: Nadia Maria de Paula Gomes,
Proprietária, portadora do CPF/CNPJ: sob o nº: 30.560.518/0001-40,
Representante Legal, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o
art. 24, inciso II da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Realização de oficinas formativas sobre o trabalho infantil –
atribuições e competências, conforme especificações discriminadas no
termo de referência, anexo ao processo, de responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social do Município de Iguatu.
Valor Contratual: R$ 3.000,00 (três reais), conforme anexo e proposta
de preços.
Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará a partir do dia de sua
assinatura extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2018.
Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com recursos do próprio Município e/ou
transferidos,
na
dotação
orçamentária
sob
o
Nº:
2602-
08.244.0045.2.096 – (A E PETI), e Elemento de Despesa Nº.
3.3.90.39.00 - (Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica).
Signatário: Luiz Rui de Andrade– (Ordenador de Despesas da
Secretaria de Assistência Social).
Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Iguatu-Ce, 22 de outubro de 2018.
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Iguatu (Ce), 19 de outubro de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:809212C1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2018.08.23.02-PMI-EXECUTIVA
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE IGUATU -
CONVOCAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2018.08.23.02-PMI-EXECUTIVA. A Comissão Permanente de
Licitação do município de Iguatu, convoca as empresas habilitadas na
Concorrência acima numerada, para abertura das propostas no dia 23
de novembro de 2018, às 08:00 horas, na sala de reuniões da CPL, na
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.
Iguatu-CE, 20 de novembro de 2018.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:4FB9D22D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Educação – Extrato de Termo Aditivo de Preço. Processo: PP-
2018.04.11.01-PMI-SEDUC. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial. Contrato N°: 2018.05.25.02. Objeto: Aditivo de preço ao
item contratado. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através
da Secretaria de Educação – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada:
Centro Sul Gás Ltda EPP – CNPJ: 63.495.543/0001-47. Dotações
Orçamentárias:
0901-12.122.0058.2.024
(Manutenção
das
Atividades Administrativas da Secretaria de Educação); 0901-
12.361.0022.2.031 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades
do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%); 0901.12.365.0025.2.038
(Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Infantil).
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo).
Reajuste: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Botijão 13KGS de R$
63,00 para R$ 66,00. Data do Aditivo: 10/10/2018. Fundamentação
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal Nº 8.666, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original, inclusive a cláusula que
estabelece o foro para demandas em torno do mencionado contrato,
desde que não revogadas por este instrumento. Pedro Gildásio de
Sousa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu,
Ceará, em 10 de Outubro de 2018. Fone: (88) 99203-6169 e E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
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