DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018 
Mauriti-CE, 05 de novembro de 2018. 
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 03/2017, e da 
Portaria Nº 06/GP/2017 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito 
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações de 
Governo. 
Categoria 
Econômica: 
3.3.90.14.00 – Diárias – Civil 
Beneficiário: 
FABIO DE MOURA ALVES 
Função: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E 
FEDERAL) 
C.P.F: 
700.218.803-87 
Endereço: 
Rua da pedreira nº. 370, Bela Vista/Mauriti/CE 
Valor concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 100,00 
50,00 
  
R$ 250,00 
Destino: 
Fortaleza/CE 
Objetivo: 
Demandas junto aos órgãos Secretaria das Cidades, Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Casa Civil e Aprece. 
Período 
da 
Vigência: 
06 e 07 de novembro de 2018. 
  
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013 
* 
x 
Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo) 
** 
  
Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro) 
x 
Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária ) 
*** 
  
Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado inferior a 
300Km) 
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 
Ordenador Da Despesa 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CA150738 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018 
Mauriti-CE, 05 de novembro de 2018. 
  
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 03/2017, e da 
Portaria Nº 06/GP/2017 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
  
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito  
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações 
de Governo.  
Categoria Econômica: 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil  
  
Beneficiário: 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA  
Função: 
PREFEITO MUNICIPAL 
C.P.F: 
773.010.993-04  
Endereço: 
Conjunto Antonio Marques, Rua A, nº. 90, Bela Vista/Mauriti/CE  
  
Valor concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 200,00  
100,00  
  
R$ 500,00  
  
Destino: 
Fortaleza/CE  
Objetivo: 
Demandas junto aos órgãos Secretaria das Cidades, Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Casa Civil e Aprece.  
Período 
da 
Vigência: 
06 e 07 de novembro de 2018.  
  
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013  
* 
x Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo) 
** 
  Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro) 
x Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária ) 
*** 
  Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado inferior a 
300Km) 
  
 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO  
Ordenador Da Despesa 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6F1C357E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 
  
Mauriti-CE, 14 de novembro de 2018. 
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 03/2017, e da 
Portaria Nº 06/GP/2017 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
  
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito  
Funcional Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das 
Ações de Governo.  
Categoria Econômica: 
3.3.90.14.00 – Diárias – Civil  
  
Beneficiário: 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA  
Função: 
PREFEITO MUNICIPAL 
C.P.F: 
773.010.993-04  
Endereço: 
Conjunto Antonio Marques, Rua A, nº. 90, Bela Vista/Mauriti/CE  
  
Valor concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 800,00  
200,00  
  
R$ 1000,00  
  
Destino: 
Brasília/DF  
Objetivo: 
Avanços da pauta Municipalista.  
Período da Vigência: 
19 e 20 de novembro de 2018.  
  
Fundamentação: 
Lei Municipal nº 1144 de 2013  
* 
x  
Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo)  
** 
x  
Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em 
dobro)  
x  
  
Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a 
½ diária )  
*** 
  
Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no 
Estado inferior a 300Km)  
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO  
Ordenador Da Despesa 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B2335F0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
A 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 
20180106 - SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP 024/2017 - SESA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: MANOEL AURELIANO FREITAS CARDIAL, 
PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 159.845.832-91.