DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2074

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Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 20 de Novembro
de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4325F92C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 036/2018/PMNR DE 20 DE NOVEMBRO DE
2018.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. POTIRA TEIXEIRA
FREITAS – Sub-Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (uma) diária, referente ao dia 23 de Novembro do corrente ano,
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar de capacitação para conferência dos Direitos da pessoa
idosa no ambito do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da
verba nº 1001. 08 244 1308 2.072 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 20 de Novembro
de 2018.

ERICA HOLANDA PEDROSA
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E7FF4A62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO,
no uso da competência que lhe confere o Art. 31, §1º, do Regimento
Interno (Resolução Nº: 003/2013 de 18 de Novembro de 2013).

CONVOCA PARA SESSÃO ESPECIAL PARA RENOVAÇÃO
DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020:

1 – Todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, para se
reunirem em sessão especial no dia 20 de Dezembro do corrente ano,
(2018) às 14:00hs, no Plenário da Câmara Municipal para: eleger a
nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano Biênio
2019-2020:

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, 20 de Novembro de
2018.

CUMPRA-SE.

JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:AB6A3C08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante Disciplinar (CPD), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Complementar Municipal nº 001/97, e Portaria 627/18, FAZ SABER
a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
nesta Prefeitura está tramitando PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 007/2018, onde figura como Servidor Denunciado
por abandono de cargo, ANTÔNIO GUSTAVO AMORIM
SOUZA, Agente de Desenvolvimento Rural, matrícula Nº: 152.153-
5, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
deste Município, e como nos autos não foi possível citá-lo, e para que
no futuro não alegue ignorância, mandou a Sra. Presidente lavrar o
presente Edital, nos termos do Art. 168, da Lei Complementar Nº
001/97, de 04 de junho de 1997, ( Regime Jurídico Único), para que o
mesmo possa responder ao presente Processo Administrativo
Disciplinar, apresentando sua defesa escrita no prazo 15 (quinze) dias
a partir da publicação deste, bem como fazer vistas ao referido
processo que se encontra à sua disposição na sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua 06, Conjunto Lourival Sampaio, bairro Prefeito
Araci Santos, Paramoti (CE), onde está instalada a CPD, sob pena de
se considerarem aceitos os fatos articulados na denúncia de abandono
de cargo, sendo-lhe designado defensor dativo, o Sr. Osmar Diego
Feijó Ferreira, nos temos do § 2º do artigo 169, do Estatuto dos
Servidores Públicos de Paramoti, para apresentação de defesa escrita.
Eu, ANA GRASIELLE DE S, PAIVA, Secretária, nesta data, 20 de
novembro de 2018, o digitei e o subscrevo.

Publique-se,
Intime-se

RAFAELA FERREIRA CARNEIRO
Presidente da Comissão

ANA GRASIELLE DE S. PAIVA
Secretária
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:9A2B3B76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal, e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 66, VI da
Lei Orgânica do Município de Pindoretama.
CONSIDERANDO a requisição do Governo do Estado do Ceará,
acerca da cessão de servidor para exercer cargo em comissão na
estrutura da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC,
através do Ofício GG nº 951/2018.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a Cessão da servidora LUCIANA SIMÃO
SEVERINO DA ROCHA, matrícula nº 030155-8, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo para ocupar cargo comissionado na
estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará – SEDUC, de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA,
em 20 de novembro de 2018.

VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO
Prefeito do Município de Pindoretama