DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 05 de novembro de 2018, 
pagina 37, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ: 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o 
Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 1403.01/2018 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no 
0002/2018, cujo objeto é a Aquisição de combustível S10 e derivados 
de petróleo destinados a frota de veículos da Prefeitura municipal de 
Quixeré, mediante PREGÃO. 
  
LEIA-SE: 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o 
Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 1403.01/2018 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no 
0002/2018, 
cujo 
objeto 
é 
a 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE 
ENSINO PÚBLICO, TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR E 
DOS COORDENADORES E VEICULO PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, mediante PREGÃO. 
  
Quixeré-Ce, 20 de Novembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:900C4470 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.01.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2018 a 
30.12.2018: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060207-8 
Jose Hosanam de Lima 
Melo 
Vigilante 
60 dias 
01.08.2011 a 31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:21068994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 05.11.2018 a 04.12.2018. 
  
060335-8 
Marcos Antonio Oliveira 
Lima 
Agente 
Administrativo/Chefe 
da 
Unidade de Engenharia 
02.11.2017 
a 
01.11.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 05 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dia do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:642D9E3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.12.2018 a 01.01.2019. 
  
070598-5 
Maria 
das 
Candeias 
Santiago 
Auxiliar em Saúde Padrão II: 
Atendente de Consultório 
12.11.2017 
a 
11.11.2018 
041290-2 
Maria Aparecida Ribeiro 
Assistente em Saúde Padrão VI: 
Auxiliar de Enfermagem 
01.04.2017 
a 
31.03.2018 
060245-0 
Elinalda Lima dos Santos 
Alves 
Assistente em Saúde Padrão III: 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FCB40816 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.08.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Lindalva Maria de 
Oliveira, cargo de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041865-
0 e Professor de Educação Básica I, matricula 042030-1, lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de novembro de 
2018 a 09 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3CD50045 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.09.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de novembro de 2018 a 
30 de novembro de 2018, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
14h 
122528-6 
José Orlando de Sousa Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 
12h