DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de novembro de 2018, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de 
Horas 
041277-5 
Francisca 
Luisa 
Lima 
Oliveira Morais 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
12h 
041282-1 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
06h 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
24h 
041318-6 
Maria Eurideci Brito Alves 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
40h 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em 
Enfermagem 
40h 
060356-2 
Maria Erica Moreira Lima 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em 
Enfermagem 
38h 
122799-8 
José Adriano Ribeiro Sousa 
Especialista em Saúde Padrão X: Enfermeiro 
52h 
122530-8 
Maria Vanuzia Ferreira Lima Auxiliar em Saúde Padrão I:Auxiliar de 
Serviços Gerais 
38h 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar em Saúde Padrão I:Auxiliar de 
Serviços Gerais 
12h 
041333-0 
Maria 
das 
Graças 
Brito 
Queiroz 
Assistente em Saúde Padrão IV: Auxiliar de 
Saúde Bucal 
38h 
122522-7 
Francisco Roniel Oliveira 
Auxiliar em Saúde Padrão I: Vigilante 
12h 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
18h 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
13h 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
08h 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
12h 
110181-7 
Sebastião Jose de Almeida 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
16h 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bizerra 
Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias 
38h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CE6B3B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 004.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora TACIANA MARIA ALMEIDA SOUSA, matrícula 
041788-2 no cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia 
MAG-III, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” 
Referência “01” para Referência “02” conforme resultado do Processo 
de Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C20EC6F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.14.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) efetivo, Francisco Edvan de Lima Costa, 
cargo Técnico em Agropecuária, Matrícula 060257-4, lotado na 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuária, 
Recursos 
Hídricos 
e 
desenvolvimento Rural. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 14 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:64E594F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2018 a 30.11.2018. 
  
120976-0 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educ Básica II 
01.11.2017 a 31.10.2018 
120977-9 
Valdilene Gomes de Sousa 
Professor Educ Básica II 
01.11.2017 a 31.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA84D195 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 29.11.2018 a 28.12.2018. 
  
060187-0 
José Eucimar de Lima 
Auxiliar 
Administrativo/ 
Presidente 
da 
Comissão 
Permanente de Licitação 
01.08.2017 a 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:022C42AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.06.11/2018