DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2074 
 
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 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E83A5EDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 003.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA LUZIMAR DA SILVEIRA SOUSA, matrícula 
041556-1 no cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia 
MAG-III, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” 
Referência “01” para Referência “02” conforme resultado do Processo 
de Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D707AB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003.14.11/2018 
 
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
Considerando a Portaria de nº. 006.08.10/2018, de 08 de outubro de 
2018, na qual concedeu 30 (tinta) dias de férias ao Servidor Público 
Municipal: Maria Aliete Xavier Sousa ocupante do cargo 
comissionado de Chefe de Atendimento; 
  
Considerando a necessidade de o servidor retornar aos serviços. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Revogar as férias do Servidor Público Municipal MARIA 
ALIETE XAVIER SOUSA, lotado na Secretaria de Agricultura, 
pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, no período de 
26/11/2018 a 30/11/2018, devendo esta gozar o restante da férias no 
período de 01/12/18 a 05/12/2018. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 26 de novembro de 
2018. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, EM 14 DE 
NOVEMBRO DE 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F175B2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2018 a 
29.01.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060205-1 
Thales Mardonio Rabelo 
Dias 
Vigilante 
90 dias 
01.08.2011 a 31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:22C1321D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2018 a 30.12.2018. 
  
122497-2 
Leyne Raquel de Oliveira 
Rebouças 
Coordenador da Controladoria 
Geral do Municipio 
02.10.2017 a 01.10.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:64867BDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.06.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2018 a 31.12.2018. 
  
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Auxiliar em Saúde Padrão I: 
Vigilante 
04.05.2017 a 03.05.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4E0BBA81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.09.11/2018