DOMCE 21/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2074 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0A421C1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 006.09.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de novembro de 2018. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
060224-8 
Jose de Anchieta Brito de 
Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
042028-0 
Paulo Sergio Ferreira Sousa Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A33C324B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 006.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, 
matrícula 041987-7 no cargo de Professor de Educação Básica I, 
Simbologia MAG-III, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, 
Classe “C” Referência “01” para Referência “02” conforme resultado 
do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, 
referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F158EA9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.20.11/ 2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos do Decreto nº 1.114, de 13 de 
novembro de 2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 
DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO 
CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À 
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Jaqueline Brito Silva(Titular) 
Maria de Fátima de Melo Viana (Suplente) 
  
2- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Liduina da Costa Santiago Oliveira (Titular) 
Miécio de Lima Almeida ( Suplente) 
  
3- SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Talyta Alves Chaves Lima (Titular) 
Márcia Lúcia de Oliveira Gomes (Suplente) 
  
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
Francisco Dautiélio Rodrigues 
Márcio Sena de Araújo 
  
5–CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
  
Carine Pinto Fernandes (Titular) 
José Alexandre Martins Araújo (Suplente) 
  
6- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
  
Luciana Melo Ribeiro 
Maria do Socorro Mendes 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, 20 de 
novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:500E3444 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.29.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Marilia Gabriele do 
Amaral Moreira, cargo de Especialista em Saúde Padrão X 
Fonoaudióloga, Matrícula 122837-4, lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 29 de outubro de 2018 a 04 de novembro 
de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.