DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 31/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACOIABA, MARIA DA 
CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO para os órgãos 
da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 
26 de Novembro de 2018, excetuados para os serviços de natureza 
essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação. 
  
Art. 2º - A medida ora adotada visa reduzir custos para a 
Administração Municipal, conforme Lei Municipal de nº 1147 de 24 
de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 
de novembro de 2018, em virtude das reverências religiosas alusivas 
às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, 
padroeira do Distrito de Ideal. 
  
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 
21 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:EA5B1F6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.08.01. 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ASSARÉ – AVISO: 
ABERTURA 
DE 
PRAZO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
CONTRARRAZÕES –OBJETO: Contratação de empresa para 
serviços de adequação da estrada vicinal através de cortes e aterros 
compensados e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento 
com solo (piçarramento), que vai do Sitio Pilar até o Sitio Barriguda – 
Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme Termo de 
Compromisso nº 0187/2017, Ministério da Integração Nacional. A 
Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa J 
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELLI interpôs Recurso 
Administrativo contra decisão desta Comissão de Licitações que 
inabilitou-a em face do descumprimento do subitem 3.3.2 do Edital. 
Desta forma, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
data desta publicação, para apresentação das contrarrazões ao recurso 
ora impetrado, tudo em conformidade com Art. 109, § 3º da Lei nº 
8.666/93. 
  
Assaré/CE, 21 de Novembro de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:36C253A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2018.01.08.02 
 
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato da Rescisão 
Contratual referente ao contrato de nº 2018.01.08.02, oriundo do 
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.05.02: