DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2075

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OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
IGD
-
ÍNDICE
DE
GESTÃO
DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE

ASSINA PELA DISTRATADA: VANESSA NOBRE LIMA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 11 de outubro de 2018.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3D7513F5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2018.01.08.03

A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de
Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato da Rescisão
Contratual referente ao contrato de nº 2018.01.08.03, oriundo do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.05.03:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SEDE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE

ASSINA PELA DISTRATADA: VANESSA NOBRE LIMA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 11 de outubro de 2018.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6FEC1BE0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2018.10.26.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2018.10.24.02-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS
ESTRADA JUREMA DE BAIXO, CARNAÚBAS, CASINHAS E
BARRA DO SITIÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Empresa Contratada: J A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA ME, CNPJ N º 10.140.541/0001-79. Valor
Global do Contrato R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.26.782.0014.1.017.0000 – Construção e recuperação de Estradas
Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e
instalações. Assinam: Contratante: FRANCISCO CARLOS FARIAS
e Contratada: MAURO JACKSON NOBRE. Vigência do Contrato:
30 (trinta). Data do Contrato: 26 de outubro de 2018.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F24E7476

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

O Município de Banabuiú-CE, através da Secretaria de Planejamento
e Gestão Pública, vem convocar a empresa FRANCIE DE
CARVALHO
MENDES
-
ME,
inscrita
no
CNPJ
n.º
29.048.310/0001-68, com endereço na rua Antônio Mendonça, 454 –
Vila Brasilia – Iguatu-CE, para através do seu representante legal, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta
convocação comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal,
localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE,
assinar o contrato decorrente do processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.08.21.01-SRP, que tem como objeto a
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM O ESCOPO DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à contratação e
sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no
Edital.

Banabuiú/CE, 21 de novembro de 2018.

CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE
Secretário de Planejamento e Gestão Pública.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:240832F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 1105001/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ISMAEL SILVA RIBEIRO, para o cargo de
Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, fazendo jus à
remuneração inerente ao cargo, no período de 05/11/2018 a
04/12/2018, em virtude das férias da Conselheira VALDELINA
DIAS OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogada as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 05 de novembro de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:A161B523

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2017.01.05.001 – DL.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa L S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS