DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
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Chefe de Gabinete do Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito, com 
efeitos a partir de 21 de novembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A470586F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 598/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no inciso I, art. 38 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, LUIZ LUAN DO NASCIMENTO, matrícula Nº 
0052891, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico 
– CDA-6, lotado no Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01 
de novembro de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:94AF923E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA CONJUNTA Nº 2011001/18-GP DE 20 DE 
NOVEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre Dispõe sobre a Convocação da X 
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente do Município de Jardim-CE e dá 
outras providências: 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM – CE, ANIZIÁRIO 
JORGE COSTA no exercício das funções inerentes ao seu cargo e 
em conjunto com a Presidente do CMDCA de Jardim-CE, 
HERLÂNDIA ISABEL ADRIANO, no uso de suas atribuições de 
acordo com a Lei Municipal 255 de 02 de Outubro de 2018, 
  
RESOLVEM: 
  
Art. 1º – Convocar a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 
dia 27 de Novembro de 2018, na cidade de Jardim-CE. Com o fim de 
Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral 
para Garantir Implementação da Política Nacional e o Plano Decenal 
dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance 
a Proteção Integral. 
  
Art. 2º – A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento às Violências. 
  
Art.3º – A coordenação geral da X Conferência ficará a cargo do 
Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:   
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da X Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
  
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência 
Municipal; 
  
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
  
IV – Organizar e coordenar a X Conferência Municipal. 
  
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências. 
  
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de novembro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
HERLÂNDIA ISABEL ADRIANO 
Presidente do CMDCA de Jardim 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:F26512AD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2011002/18-GP DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para 
compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da 
Criança E Do Adolescente - CMDCA e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 255/2018 de 02 
de Outubro de 2018, que dispõe sobre a reorganização e 
funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Jardim-CE: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para um mandato de 02 (dois) anos, os membros 
titulares e suplentes, do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, conforme 
composição a seguir: 
  
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL 
  
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social e Trabalho: 
Titular - Janildes da Silva Pereira 
Suplente - Ana Erica Vieira Ferreira 
  
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular - Herlandia Isabel Adriano 
Suplente - Simone Leite de Souza 
  
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular - Renata Leite de Souza 
Suplente - Camila R da Cruz Gambarra 
  
d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: 
Titular - Rosineide Martins de Moraes 
Suplente - Ana Paula Alves Fernandes 
  
e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: 
Titular - Paulo Ventura Pereira 
Suplente - José Haroldo Filho