DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 20 de 
Novembro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B8791686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201102/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, 
ocupante do cargo de Secretário de Juventude, Esporte e Cultura, 
lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura, conforme 
matrícula 4726828 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, 
perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de 
Fortaleza/CE, no dia 21 de Novembro 2018, para participar do III 
Ciclo de capacitação do Selo Unicef”. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 20 de 
Novembro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2347F33D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201103/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder a servidora Sra. Antonia Norma Teclane Marques 
Lima, ocupante do cargo de Secretaria da Saúde, lotada na 
Secretaria da Saúde, conforme matrícula N° 4727569, 01 (uma) 
diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 
200 , bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de 
Fortaleza/CE no dia 21/11, onde participará do III ciclo de 
capacitação do Selo Unicef. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 20 de 
Novembro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:32D37CA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201104/2018 
 
O PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Ricardo Nóbrega Lopes, 
ocupante do cargo de Coordenadoria de Planejamentos, conforme 
matricula N° 4728097, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/Ce, no dia 21 de Novembro 
de 201, para participar do III ciclo de capacitação do Selo Unicef. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 20 de 
Novembro de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:172D27EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011104/2018 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da 
folha de pagamento de servidor que já se encontra 
aposentado pelo Regime Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. SONIA MARIA DE 
PADUA FONSECA CPF: 116.147.903-10 MATRICULA Nº 
4708520 que exerce o cargo público de PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA haja vista que a mesma aposentou-se por 
IDADE, e passou a perceber regularmente o provento junto ao 
Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. SONIA MARIA DE 
PADUA FONSECA para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com 
efeitos retroativos a 01 de NOVEMBRO de 2018, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 01 de NOVEMBRO de 
2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal