DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de novembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C03D4FD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 780, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
a 
Sra. MARIA 
GILIANA 
DO 
NASCIMENTO HONORATO, portadora do RG nº 20081272604 e 
inscrita no CPF sob o nº 047.131.883-36, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA 
IX), 
vinculada 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:46628D23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 782, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA NEIDE DOS SANTOS DE 
SOUZA, portadora do RG nº 230615192 e inscrita no CPF sob o nº 
297.670.673-53, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, posto que a mesma fora 
aposentada. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 07 de novembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CDFBFA5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 783, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO FERREIRA RUFINO, 
portador do RG nº 2003021007093 e inscrito no CPF sob o nº 
542.422.743-00, servidor público efetivo, ocupante do cargo de 
GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, posto que 
o mesmo fora aposentado. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2018. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 14 de novembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:683A9D5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO 
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do §2º do Art. 29-A 
da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que 
estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 
2018, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com 
o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o Decreto Municipal Nº 
005/2018, que estipula o limite de recursos financeiros a serem 
repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício; 
RESOLVE: 
Art. 1º - AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado a Câmara 
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 189.652,13 (cento e 
oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e treze 
centavos), referente ao mês de novembro de 2018. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 20 de novembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal