DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:94810FB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.06.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 22.11.2018 a 21.12.2018. 
  
060326-0 
Sonia Maria Lima 
Técnico em Saúde Padrão VIII: 
Técnico em Enfermagem 
01.09.2017 a 31.08.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8B8D5092 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.09.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunda Renilda 
Nogueira Xavier, cargo de Professor de Educação Básica I, Matrícula 
041755-6 e Professor de Educação Básica I, matricula 042049-2, 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de 
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D3BFC93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 008.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA LUZIVALDA DE LIMA, matrícula 041918-4 no 
cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia MAG-III, 
Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” Referência 
“01” para Referência “02” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4CDA8F51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2018 a 30.11.2018. 
  
060328-7 
Zeleuda de Sousa Maia Viana Técnico em Enfermagem Padrão 
VIII: Técnico em Enfermagem 
01.09.2018 
a 
31.10.2018 
041506-5 
Maria 
do 
Carmo 
Ribeiro 
Nascimento 
Aux 
em 
Saúde 
Padrão 
I: 
Cozinheiro 
04.05.2017 
a 
03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D822700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Marcia Lucia de 
Oliveira Gomes, cargo de Especialista em Saúde Padrão X Cirurgião 
Dentista, Matrícula 060163-2, lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 05 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3830AF5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.06.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2018 a 
31.12.2018: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041314-3 
Jose 
Maria 
de 
Matos 
Assist. em Saúde Padrão 
VI Aux. de Enfermagem 
30 dias 
04.05.2008 a 04.05.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.