DOMCE 22/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2075 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO BEZERRA, 
matrícula 041791-2 no cargo de Professor de Educação Básica I, 
Simbologia MAG-III, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, 
Classe “C” Referência “03” para Referência “04” conforme resultado 
do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, 
referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0BC14D77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.01.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2018 a 
30.11.2018: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período da 
Licença 
Período aquisitivo 
060330-9 
José Renato Onofre 
Duarte 
Esp em Saúde Padrão XI: 
médico Plantonista 
30 dias 
30.09.2011 a 30.09.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dias do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42DDC4DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 013.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora VALDIRENE FERNANDES DE LIMA, matrícula 041970-
2 no cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia MAG-III, 
Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” Referência 
“03” para Referência “04” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:51C38678 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA LUIZA DE SANTIAGO 
COSTA, cargo Professor de Educação Básica I, matrícula 041794-7 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 04.09.2018. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ADFE2B20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 014.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora ANA CLAUDIA MAIA DE LIMA, matrícula 041818-8 no 
cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia MAG-III, 
Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” Referência 
“04” para Referência “05” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A5D414A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 015.12.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo VII, artigo 33 e 34 inciso I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo I, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora FRANCISCA MARIA BEZERRA SOUSA, matrícula 
041857-9 no cargo de Professor de Educação Básica I, Simbologia 
MAG-III, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Classe “C” 
Referência “04” para Referência “05” conforme resultado do Processo 
de Desenvolvimento Funcional do PCR do Magistério, referente ao 
período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 
1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 12 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4FD4467D