DOMCE 23/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
0407.01/2018-SMDU; OBJETO: execução de serviços para 
urbanização lateral a areninha, com construção de arquibancada e 
contenção com muro de arimo, junto a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Urbano 
do 
Município 
de 
Fortim-Ceará; 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso VI, da Lei Federal nº 
8.666/93. PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; 
VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2018, até 19 de março de 2019; 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.01/2018-
SMDU. 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Gestor e Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:5CE04492 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO), 10º/11º ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
3003.01/2015-PMF 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato (Aditivo 
de prorrogação de prazo), 10º/11º ADITIVO Pregão Presencial Nº 
3003.01/2015-PMF; OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de comunicação multimídia para prover o 
acesso a rede de mundial de computadores (internet), com provedor 
de link dedicado para as unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Fortim-CE; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso VI, 
da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADOS: BIT INFORMÁTIC 
LTDA e FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇOES LTDA-
ME; VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2018, até 12 de 
FEVEREIRO de 2019; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 
3003.01/2015-PMF: 
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA  
Secretaria Municipal de Saúde 
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO  
Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania 
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR  
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administração e 
Finanças 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretaria Municipal de Educação, Juventude Desporto e Lazer 
  
ISRAEL AGUIAR ARAÚJO  
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A6689E09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 345/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MANOEL AZEVEDO XIMENES NETO, Secretário Adjunto da 
Educação Básica, ½ (meia) diária, que perfaz o valor de R$ 125,00 
(cento e vinte cinco reais), para fazer face às despesas para participar 
do III Ciclo de Capacitação do Selo Unicef, que será realizado no dia 
23 de novembro de 2018, no Hotel Recanto Wirapuru, na Av. 
ALBERTO CRAVEIRO, 222 – CASTELÃO, Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:1DDFB7C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.03.17-20, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
16.01.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças 
(Fundo 
Geral) 
– 
Contratada: 
TECNOCONTAS 
– 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTABILIDADE S/S 
LTDA-EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.198.116/0001-80 – 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÕES NO 
CONTROLE INTERNO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA, 
JUNTO AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/10/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 22 de Outubro de 2018. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finança 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:12483056 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.03.17-21, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
16.01.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do