DOMCE 23/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PROGRAMA – 0621 – LAZER. 
AÇÃO – 0086 – CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER 
QUADRASE GINAZIO ESPORTIVO. 
DESCRIÇÃO- 
CONSTRUÇÃO 
DE 
AREAS 
DE 
LAZER, 
QUADRAS E GINAZIOS ESPORTIVO. 
PREVISÃO para o exercício de 2018 passa de R$ 15.000,00(Quinze 
mil reais), para o Valor R$ 80.000,00(Oitenta mil Reais).  
Art.2º - Os recursos financeiros para cobertura dos investimentos 
previstos serão oriundos de Convênios já firmados com o Governo 
Federal e Tesouro Municipal. 
  
Art. 3º – Esta Lei retroage seus efeitos a 02 de Maio de 2018, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 22 
(vinte e dois) do mês de novembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:5337101F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.06.01.01 – DL. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA 
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - 
CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 29 de dezembro de 
2017 até 29 de julho de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2B0A3565 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.06.01.01 – DL. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA 
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - 
CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 27 de julho de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE JULHO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F9C0CF2F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2016.06.08.002. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa CEPLANUS – 
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL 
LTDA – EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – PLHIS, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, tendo início na data de sua assinatura em 26 de janeiro 
de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3312456C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2016.06.08.002. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa CEPLANUS – 
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL 
LTDA – EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – PLHIS, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, tendo início na data de sua assinatura em 25 de maio de 
2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE MAIO DE 2018. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:150C7310 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL