DOMCE 23/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Nova Olinda – CE, 22 de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Município de Nova Olinda-CE 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:A9957369 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 095/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE 
MATOS, ocupante do cargo de Coordenador da Vigilância 
Sanitária, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e 
Trinta Reais), perfazendo o total de 130,00 (Cento e Trinta Reais) 
para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de novembro de 2018, a fim 
de entregar projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde 
Raimundo Freire da Costa, para aprovação junto a Vigilância 
Sanitária do Estado, localizado na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
22 de novembro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:70699E91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/2018/PMNR DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2018. 
 
 O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e 
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. VALDECY OLIVEIRA 
ARAUJO –Diretor do Departamento de Transito – a importância 
de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) referente a 01 (Uma) diária, 
correspondente ao dia 26 de Novembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza - CE, onde irá realizar visita 
ao Planet Print para recebimento de Correspondências de 
arrecadações de multas e tratar de assuntos de interesse deste 
municipio junto ao DETRAN - CE. A despesa correrá por conta da 
verba nº 0101 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Novembro 
de 2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0602234E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 080/2018/PMNR DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2018. 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. GLAUCIA DOS SANTOS 
ALVES – Coordenadora do Mais Educação - a importância de R$ 
120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (Uma) diária, referente 
ao dia 23 de Novembro do corrente ano, para fazer face as despesas 
na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar do III Encontro 
do ciclo de capacitação do Selo UNICEF. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1401 12 361 0024.2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Novembro 
de 2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:00A8B201 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
GM-PE002/18 SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE002/18 SRP, cujo objeto é Aquisições de Combustíveis, 
Lubrificantes e Derivados do Petróleo, junto as Unidades 
Administrativas da Prefeitura Municipal de Nova Russas/Ce. 
CONTRATADA: L G BEZERRA FARIAS - ME, VALOR 
CONTRATADO: R$ 70.905,00 (setenta mil, novecentos e cinco 
reais). DATA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2018. 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:97473FD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 187/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora EULÁLIA SOUSA DE FREITAS NUNES, 
ocupante do cargo, ASSISTENTE SOCIAL, símbolo ANS, lotada na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ao período 
aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2017, para gozo no período de 
26/11/2018 a 25/12/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.