DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2080

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
Prefeita Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:7F72230E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208/2018

PORTARIA Nº 208/2018 Aratuba, 27 de novembro de 2018.

Concede retorno às atividades do cargo que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA
PEREIRA, brasileira, RG nº. 3086190-96/SSP-CE, CPF 026.063.273-
22, a partir de 03/12/2018 ficando a mesma disponível à Secretaria
de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a
conveniência administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6001F122

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2018

PORTARIA Nº 209/2018 Aratuba, 27 de novembro de 2018.

Concede retorno às atividades do cargo que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS
ALVES,
brasileira,
RG
nº.
2002097051443/SSP-CE,
CPF
012.051.133-98, a partir de 03/12/2018 ficando a mesma disponível
à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com
a conveniência administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:039C6E77

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210/2018

PORTARIA Nº 210/2018 Aratuba, 27 de novembro de 2018.

Concede retorno às atividades do cargo que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES,
brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 889.729.683-15, a
partir de 03/12/2018 ficando a mesma disponível à Secretaria de
Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência
administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BC10448B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 016, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 016, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços,
previsto no art.15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 no âmbito do Município de Arneiroz, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
usando da atribuição conferida pela Lei Orgânica do município de
Arneiroz e atento ao disposto nos artigos 15 e 118 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e no art. 11 da lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002;

DECRETA