DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
aposentadoria por tempo de serviço, a partir do dia 01 de Setembro de 
2018 do Município de Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Novembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:421BA8BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001. 2018.10.22.065-PP-FME proveniente da Licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 2018.10.22.065-PP-FME cujo objeto 
é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS 
DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 
PAR Nº 201303014 – MEC/FNDE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES PRESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: NATÁLIA 
GONÇALVES DOS SANTOS – ME, CNPJ n° 21.588.014/0001-48. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Data 
de Assinatura do Contrato: 20 de novembro de 2018. Validade do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2018. Valor Global: R$ 
56.160,00(CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA 
REAIS). Origem dos Recursos: 0703.12.361.0040.2.018. Elemento de 
Despesa: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano 
– Secretária de Educação; Assina pela Contratada: NATÁLIA 
GONÇALVES DOS SANTOS – Representante Legal. 
  
Chorozinho–CE, 27 de Novembro de 2018. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária da Educação 
  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:5A776B35 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.15.020 – PP - FMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a empresa UNIVIDA – COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRE - HOSPITALAR E DE 
SAÚDE LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MÉDICOS EMERGENCISTAS E 
ESPECIALISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO, CONFORME 
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 02 (dois) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:55638840 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.09.018 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a SRA. MICAELLE ARAÚJO DE SOUSA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS 
PARA COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO 
À AGÊNCIA DE CORREIOS DE CEDRO, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 09 (NOVE) meses, tendo início na data de 
sua assinatura, até 29 de setembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69F68392 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2017.03.09.018 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a SRA. FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS 
PARA COLETA E ATENDIMENTO À COMUNIDADE JUNTO 
À AGÊNCIA DE CORREIOS DE PATOS DOS LIBERATOS, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 09 (NOVE) meses, tendo início na data de 
sua assinatura, até 29 de setembro de 2018. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E56BB18F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2017.03.09.018 – PP - ADM. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o