DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:6B516557 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 199/2018 
 
Nomeia o (a) Sr.(a) Silvania Maria de Sousa 
Tertuliano, para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) Sr.(a) SILVANIA MARIA DE SOUSA 
TERTULIANO, portadora do RG nº 1905437-89 e do CPF nº 
472.146.513-00, para ocupar o cargo de Secretária Executiva do 
Prefeito, na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Governo de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de novembro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:3A19005F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 350/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a Gratificação por Regime 
de Tempo Integral de 12% (doze por cento), aos servidores ocupantes 
de cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, 
constantes no anexo único desta Portaria, lotados na Secretaria da 
Infraestrutura, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 350/2018 
 
  
TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES 
MATRÍCULA 
NOME DO FUNCIONÁRIO 
GRATIFICAÇÃO (%) 
0036750 
DAVI RODRIGUES CAVALCANTE 
12% 
0036753 
ISMAEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE 
12% 
  
Iguatu – Ceará, em 18 de junho de 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C9D7AF2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 351/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 23% (vinte e três por cento), ao servidor JOSÉ 
EDIVÂNIO LIMA DA SILVA, matrícula N.º 0044426, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Autocadista, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JUNHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D9026E50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 352/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Capítulo III, Inciso VI, 
do art. 36 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
art. 41 da CF/88, RESOLVE, CONCEDER VACÂNCIA POR 
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL a servidora, 
VANESKA SOUZA ALBUQUERQUE, na função de Professora, 
matrícula Nº 0044388, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos 
a partir de 02 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JUNHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B9940D53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 354/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, MIRLA DE MOURA MARTINS, do cargo de 
provimento em comissão de Coordenadora de Proteção Social 
Especial Média e Alta Complexidade - CDA-4, lotada na Secretaria 
de Assistência Social, com efeitos a partir de 30 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JUNHO DE 2018.