DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B2302D98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 362/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, RONNIELLE DE SOUZA, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito – CDA-1, lotado 
no Gabinete do Vice-Prefeito, com efeitos retroativos a 30 de junho de 
2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:69CBA207 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 363/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, MARIA JANE EYRE DE SOUZA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-
Prefeito - CDA-1, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito, com efeitos 
retroativos a 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A7393472 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 364/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Capítulo III, Inciso VI, 
do art. 36 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
art. 41 da CF/88, RESOLVE, CONCEDER VACÂNCIA POR 
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL ao servidor, 
EMANOEL ARAUJO FELIPE, na função de Porteiro, matrícula Nº 
0038620, lotado na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 09 
de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7B019EAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 365/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, ANA PAULA JOSUE BANDEIRA PEIXOTO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da 
Proteção Social Especial - CDA-4, lotada na Secretaria de Assistência 
Social, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8283CACC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 366/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, GRACILEIDE GERTRUDES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – 
CDA-4, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito, com efeitos retroativos a 
01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:85838F95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 367/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 84% (oitenta e quatro por cento), a servidora 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, matrícula N.º 0044767, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, com efeitos retroativos a 01 
de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2CDAA3C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 368/2018 
 

                            

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