DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4CC672C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 355/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, GRACILEIDE GERTRUDES DE OLIVEIRA, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo do Sistema de 
Monitoramento da Rede SUAS - CDA-6, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, com efeitos a partir de 30 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JUNHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D6351270 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 356/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, do cargo 
de provimento em comissão de Coordenadora de Finanças - CDA-5, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, com efeitos retroativos a 01 
de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7598953C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 357/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a Gratificação por Regime 
de Tempo Integral de 30% (trinta por cento), ao servidor 
FERNANDO OLIVEIRA UCHOA, matrícula N.º 0036635, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Porteiro, lotado na 
Secretaria de Assistência Social, com efeitos a partir de 01 de julho de 
2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:54D5CCBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 359/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, MARIA NATALIA DE SOUZA ALENCAR, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de 
Finanças – CDA-5, lotada na Secretaria da Assistência Social, com 
efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:138D788C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 360/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, RENATO JAMESON LUDUGERO DE SOUZA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
CRAS VI – CDA-4, lotado na Secretaria de Assistência Social, com 
efeitos a partir de 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:95C1FC10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 361/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Igu atu, de 05 de abril de 1990 e com base no Capítulo III, Inciso VI, 
do art. 36 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
art. 41 da CF/88, RESOLVE, CONCEDER VACÂNCIA POR 
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL ao servidor, 
CLEIDELÂNDIA LOPES DE LIMA, na função de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula Nº 0036950, lotada na Secretaria de 
Trânsito e Segurança, com efeitos a partir de 03 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal