DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, PATRÍCIA VERONICA DE ALMEIDA MOURA, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – CDA-4, 
lotada na Secretaria da Cidadania e Relações Institucionais, com 
efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C79FD403 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 369/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, MARIA RIVANEIDE DE OLIVEIRA XAVIER, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - 
CDA-4, lotada na Secretaria da Cidadania e Relações Institucionais, 
com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:99C59507 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 370/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a DIEGO VIEIRA 
BARBOSA, na função de Agente Administrativo, matrícula Nº 
0044185, lotado na Secretaria de Educação, pelo prazo de 05 (cinco) 
anos, com efeitos a partir de 20 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0C411F30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 371/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 43, de 20 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, FRANCISCO JAILSON SILVA GOMES, para 
exercer o cargo efetivo na função de Guarda Municipal, lotado na 
Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 05 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C3B4B5B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 372/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 40, de 20 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, MARIA IRLANEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo efetivo na função de Agente Municipal de 
trânsito – CNH AD, lotada na Secretaria de Trânsito e Segurança, a 
partir de 05 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EECB329E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 373/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 44, de 20 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, EMANOEL ARAUJO FELIPE, para exercer o cargo 
efetivo na função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de 
Trânsito e Segurança, a partir de 16 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C7095701 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 374/2018