DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C5EB192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 380/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 35, de 19 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, JOSE HILDIVAN JUVINO DA SILVA, para exercer o 
cargo efetivo na função de Agente Municipal de Trânsito CNH AD, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 05 de julho 
de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1F09D275 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 381/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°44, de 06 de maio de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 34, de 19 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, MARCIO MIGUEL ALVES DA SILVA, para exercer 
o cargo efetivo na função de Agente Municipal de Trânsito CNH AB, 
lotado na Secretaria de Trânsito e Segurança, a partir de 05 de julho 
de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CE696854 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 382/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014 e com base na Lei 
Nº. 2.592, de 28 de maio de 2018, RESOLVE, NOMEAR, 
ANTONIO IURY RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CDA-2, 
lotado na Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e 
Gestão de Governo, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
   
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F72334E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 383/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, ANTONIO WENDEL LEONCIO DE LIMA, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade CAPS Geral 
– CDA-6, matrícula Nº: 0049816, lotado na Secretaria da Saúde, com 
efeitos a partir de 05 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E5A0FD6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 384/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, DEBORA MARIA GONÇALVES FERREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade 
CAPS Geral – CDA-6, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos a 05 
de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F87C2530 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 385/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, CARLA ALVES CAVALCANTE, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Secretaria Escolar – CDA-6, lotada na 
Secretaria de Educação, com efeitos a 02 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JULHO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!