DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F2D1D495 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 409/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e fundamentado na Lei N.º 1645/2012 
de 28 de março de 2012 e Decreto N.º 029/2015 de 11 de maio de 
2015 resolve, AMPLIAR DEFINITIVAMENTE, a carga horária de 
20 horas semanais para 40 horas semanais, da servidora, 
GERLANDIA GONÇALVES DE ARAUJO NASCIMENTO, 
professora, matrícula: 3045, lotada na Secretaria de Educação, a partir 
de 01 de agosto de 2018. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO 
DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AB9FA65D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 410/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e fundamentado na Lei n.º 1645/2012 
de 28 de março de 2012 e Decreto n.º 029/2015 de 11 de maio de 
2015 resolve, AMPLIAR DEFINITIVAMENTE, a carga horária de 
20 horas semanais para 40 horas semanais, da servidora, MARIA 
REGIANE TEIXEIRA CHAVES, professora, matrícula: 2766, 
lotada na Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO 
DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6BDDDC43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 411/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e fundamentado na Lei N.º 1645/2012 
de 28 de março de 2012 e Decreto N.º 029/2015 de 11 de maio de 
2015 resolve, AMPLIAR DEFINITIVAMENTE, a carga horária de 
20 horas semanais para 40 horas semanais, da servidora, SONIA 
MARIA DE LIMA OLIVEIRA, professora, matrícula: 3325, lotada 
na Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO 
DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4ADE5AA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 412/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
N.°104/90 de 13 de novembro de 1990, e com fulcro no Decreto 
N.°23, de 20 de março de 2014, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2018, 
que convoca os candidatos aprovados do concurso realizado no dia 15 
de dezembro de 2013, conforme Edital N° 001/2013, RESOLVE, 
NOMEAR, CARLOS CESAR ALMINO LOBO, para exercer o 
cargo efetivo na função de Professor de Educação Básica Classe 
II/PEB II – Educação Física, lotado na Secretaria de Educação, a 
partir de 01 de agosto de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:22637635 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 413/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a EDIVANIA 
HONORIO BRAZ, na função de Técnica de Enfermagem, matrícula 
Nº 0044556, lotada na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 05 (cinco) 
anos, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9F9FCA4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 414/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a ROBERTO DE 
SOUZA MENDONÇA, na função de Médico Cirurgião Geral, 
matrícula Nº 0040389, lotado na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 
05 (cinco) anos, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal