DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O Termo de Anuência à cessão da servidora NAYARA CANDIDO 
DE SOUSA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDO à servidora público Municipal NAYARA 
CANDIDA 
DE 
SOUZA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Agente 
Administrativo, matrícula Nº 0044217, inscrita no CPF sob o Nº: 
060.017.913-33, lotada na Secretaria da Educação do Município de 
Iguatu, a partir de 13 de agosto de 2018, para o exercício de suas 
funções no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com carga horária 
de 40h semanais, com ônus para o cedente. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:40493A33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 421/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
A solicitação de cessão feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, precisamente da Diretoria do Fórum da Comarca de Iguatu; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 339/2018 - GAB, de 13 de agosto de 
2018; 
O Termo de Anuência à cessão da servidora JESSIKA FERNANDES 
LOPES; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDO à servidora público Municipal JESSIKA 
FERNANDES 
LOPES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Agente 
Administrativo, matrícula Nº 0044238, inscrita no CPF sob o Nº: 
053.465.963-21, lotada na Secretaria da Educação do Município de 
Iguatu, a partir de 13 de agosto de 2018, para o exercício de suas 
funções no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com carga horária 
de 40h semanais, com ônus para o cedente. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CC462321 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 422/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim 
como também do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, 
  
CONSIDERANDO: 
  
A solicitação de cessão feita pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE-
CE, por meio do Ofício N°: 1436/2018, de 17 de julho de 2018; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 344/2018 - GAB, de 14 de agosto de 
2018; 
Convênio Nº: 08, de 10 de julho de 2017, celebrado entre o Município 
de Iguatu e o Tribunal Regional Eleitoral; 
O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
BRUNO ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CEDIDO o servidor público Municipal BRUNO 
ANDERDSON ALBUQUERQUE ROCHA, ocupante do cargo de 
provimento em caráter efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, sob a matrícula N° 0012118, com ônus para o cedente e 
efeitos retroativos a 04 de julho de 2018. 
  
Art. 2° - A cessão será até o dia 19 de dezembro de 2018 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu e terá seus termos regidos pelo Convênio Nº: 08, 
de 10 de julho de 2017. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, AOS 14 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ABA888A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 423.A/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, SAMUEL SENA DA COSTA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Cerimonial II – CDA-5, 
lotado no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroativos a 01 de agosto 
de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE AGOSTO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A3DEDD0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 423/2018