DOMCE 29/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2080 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01de 
novembro de 2018. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:44934055 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.08.03/2018-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 603/2013, de 10 de maio de 
2013, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1- SECRETARIA DE SAÚDE: 
- Ana Rebeca Araújo Vasconcelos; 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
- Estélio Freitas Araújo; 
  
3- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL: 
- Jaqueline Brito Silva; 
  
4-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE: 
- João de Araújo Costa; 
  
REPRESENTANTES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
(SOCIEDADE CIVIL): 
  
- Josué Francisco da Silva; 
- Maria Elvirene de Araújo Ferreira; 
- Raimundo Célio Moreira Gonçalves; 
  
REPRESENTANTES 
INDICADOS 
PELO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL: 
  
- Lucas Sobreira de Barros Fonseca (Juiz de Direito); 
- Nara Rúbia Vasconcelos Guerra (Promotora de Justiça); 
- Wilson Lima Canelo (Delegado da Polícia Civil); 
- João Ribeiro Lima (Tenente da Polícia Militar); 
- José Roberto Ribeiro Lima (Diretor da Escola Estadual Manoel de 
Castro). 
  
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 08 
dias do mês de março de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Municipal de Quixeré- CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C19CD9E1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.11.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao(a) Sr.(a) 
Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos, ocupante do cargo 
de Chefe de Divisão de CTPS, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
52,00 (cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento à Cidade de Maracanaú-Ce no(s) dia(s), 06/11/2018 
com a finalidade de, receber carteiras do Ministério do Trabalho 
registradas no Município, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação,devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de novembro de 2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D3C5586 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.05.11.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) 
Francisca Lindalva Lima Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de 
Divisão de Junta de Serviço Militar, 01 (uma) diária(s) no valor 
de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 
52,00 (Cinquenta e dois reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 
06/11/2018 com a finalidade de, realizar atividades de prestações 
de contas inerentes à sua função previstas na Lei do Serviço 
Militar e no seu Regulamento e nas Normas Técnicas para o 
Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de 
Serviço Militar (NT 03-DSM), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de novembro de 2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A3D64078 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.26.11.2018 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) 
Maria Aliete Xavier Sousa, ocupante do cargo de Chefe de 
Atendimento, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 52,00 (Cinquenta 
e dois reais), perfazendo um total de R$ 260,00 (Duzentos e 
sessenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 26 a 
30/11/2018 com a finalidade de, participar de Treinamento 
objetivando a Capacitação de Chefes das Unidades Municipais de 
Cadastramento – UMC nas dependências da Superintendência 
Regional do INCRA, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a