DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2079
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato do 2º Termo Aditivo de Supressão de
Valor ao Contrato. Processo: CP-005/2016-SEINFRA. Modalidade
de licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0352/2016. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para obras de Pavimentação
das vias de acesso à Igreja de Nossa Senhora Santana, zona urbana do
Município de Iguatu, alusivo ao PT 1018551-48, conforme projetos,
planilhas orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Valor
Contratado atualizado: R$ 1.234.802,30 (Hum milhão, duzentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e dois reais e trinta centavos). Valor do
Termo Aditivo de Supressão de Valor: R$ 31.177,49 (Trinta e um
mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: A. L.
Teixeira
Pinheiro
–
CNPJ:
69.374.585/0001-06.
Dotação
Orçamentária: 1301-13.451.0031.1.067 – (Abertura, Recuperação e
Pavimentação de Ruas e Avenidas). Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do Aditivo: 08/11/2018.
Signatários: Francisco Tácido Santos Cavalcanti – (Secretário de
Infraestrutura) e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro – (Representante
Legal). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 65 §1° e
suas alterações posteriores. Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. 08 de Novembro de 2018. E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-6169.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F914F20B
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.638, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
AUTORIZA
O
MUNICÍPIO
A
CELEBRAR
CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENE DE
FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar
convênio com a Liga Iguatuense de Futebol, inscrita no CNPJ Nº
05.717.111/0001-37, o presente convênio tem por objetivo ajuda
financeira para compra de materiais e serviços de mão de obra para
realização do Campeonato Iguatuense Etapa Seletiva Municipal.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) e correrão à conta da Dotação Orçamentária
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoguem-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 22 de novembro de 2018.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:2E279251
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DIÁRIA Nº 354/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449, de 14 de fevereiro de
2017.
RESOLVE,
Conceder ao servidor público, Renata Alves Bezerra, Supervisora
do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Assistência Social,
portadora do RG nº 20080336110, CPF nº 043.100.663-64, matricula
nº 52698, residente na Rua Governador Plácido Castelo, nº 108 -
Veneza, em Iguatu/CE, 02(duas) diárias no valor unitário de
R$110,40(cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor
de R$ 220,80(duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se
desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Seminário de
Avaliação 2018 e Planejamento 2019, nos dias 26 e 27 de novembro
de 2018, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 23 de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5E5A2ED8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DIÁRIA Nº 355/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449, de 14 de fevereiro de
2017.
RESOLVE,
Conceder ao servidor público, Jesusete Alves de Araújo,
Supervisora do Programa Criança Feliz, lotado na Secretaria de
Assistência Social, portadora do RG nº 98029217688, CPF nº
820.569.273-49, matricula nº 52699, residente na Rua Edgar da
Cunha, nº 160 - Flores, em Iguatu/CE, 02(duas) diárias no valor
unitário de R$110,40(cento e dez reais e quarenta centavos),
totalizando o valor de R$220,80(duzentos e vinte reais e oitenta
centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para
participar do Seminário de Avaliação 2018 e Planejamento 2019, nos
dias 26 e 27 de novembro de 2018, devendo as despesas correr a conta
de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de
Assistência Social.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 23 de
Novembro de 2018.
Registre-se, Publique-se
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:956028B6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DIÁRIA Nº 356/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de
2017.
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