DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 114/2018 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora MARIA VANUSIA DA SILVA 
SOUSA, CPF nº 472.640.633-72, a responsabilidade pelo ateste das 
notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato, no âmbito 
do Fundo Municipal de Previdência Social. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 23 de Novembro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CABF25D3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 115/2018 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor EDUINO BARROS DA SILVA, a 
responsabilidade pelo ateste das notas fiscais de serviços, na função 
de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 27 de Novembro de 2018.  
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7ACDD62D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº010/2018 
 
LEI MUNICIPAL N° 010/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018  
  
DENOMINA 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DE 
JUVENILA FRANCISCA DE LIMA UMA ARTÉRIA 
LOCALIZADA NO BAIRRO AUTO BRILHANTE. 
  
FAÇO 
SABER 
QUE 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica denominado de JUVENILA FRANCISCA DE LIMA, 
uma artéria que se inicia na Rua Francisco Arnóbio, no loteamento 
Alto brilhante. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS-CE, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:69B73A89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº010A/2018 
 
LEI MUNICIPAL N° 010A/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 
2018  
  
DENOMINA 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DE 
JUVENILA FRANCISCA DE LIMA UMA ARTÉRIA 
LOCALIZADA NO BAIRRO AUTO BRILHANTE. 
  
FAÇO 
SABER 
QUE 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica denominado de ENÉSIO DE OLIVEIRA LOIOLA, o 
Bairro que fica situado logo após o Alto Brilhante, onde fica 
localizado as casas das mães e serão construídos uma areninha, 
Creche etc. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS-CE, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:2EB96684 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº016/2018 
 
LEI MUNICIPAL N° 016/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018  
  
DENOMINA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
ANTONIO 
LOPES 
CAVALCANTE 
UMA 
ARTÉRIA LOCALIZADA NO CENTRO DA 
CIDADE. 
  
FAÇO 
SABER 
QUE 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica denominado de ANTONIO LOPES CAVALCANTE, 
uma artéria que se inicia no Cemitério Parque da Paz, travessa a rua 
Manoel Domingos da Silva e segue paralela a Avenida Tamar Moura 
Cordeiro. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS-CE, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
Prefeito Municipal  

                            

Fechar