DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:85E3C314 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 192/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA 
ocupante do cargo, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 
16/02/2017 a 15/02/2018, para gozo no período de 01/12/2018 a 
30/12/2018.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de novembro de 2018.  
. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:47E98696 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 193/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA DE 
LOURDES FILHA, ocupante do cargo, COZINHEIRA, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 
16/02/2013 a 15/02/2018, para o gozo no período de 01/12/2018 a 
28/02/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de novembro de 2018.  
.  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:22EB12EC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 194/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA SONILENE DE ARAÚJO, 
ocupante do cargo, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo 
ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ao período aquisitivo 
01/08/2016 à 31/07/2017, para gozo no período de 01/12/2018 a 
30/12/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias 
do mês de novembro de 2018. 
 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:BA061883 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 195/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora OSANIRA FERREIRA DE LIMA, 
ocupante do cargo, COZINHEIRA, símbolo ATA, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 01/08/2016 a 
31/07/2017, para gozo no período de 01/12/2018 a 30/12/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de novembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:26E300C4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 196/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor REGINALDO BARBOSA DE SOUSA 
ocupante do cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 16/02/2016 a 15/02/2017, 
para gozo no período de 01/12/2018 a 30/12/2018.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias 
do mês de novembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:34C677AD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 113/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE revogar 
a Gratificação de Desempenho de 29%, a partir do dia 01 de 
Novembro de 2018, concedida ao servidor ERASMO EDSON DA 
SILVA CELEDONIO, matrícula nº 2304, cargo Motorista, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 
01/11/2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de novembro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:97D0D1D3