DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
À Sua Senhoria o Senhor 
Luiz Dorival Barroso de Sousa 
Gerente da Caixa Econômica Federal 
Agência de Quixadá-Ce  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:838EA7D2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
OFICIO Nº 251/SEFIN 
 
Oficio N° 251/SEFIN 
  
Quixadá-Ce, 27 de Novembro de 2018 
  
Senhor Gerente, 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, na qualidade de Prefeito 
Municipal de Quixadá, venho através deste informar que as contas 
correntes ref. aos CNPs 23.444.748/0001-89 e 10.652.262/0001-94 
serão movimentadas pela Senhora Juliana Capistrano Câmara, 
Secretaria Municipal de Saúde CPF 924.314.293-34 e a senhora 
Francisca Marcia Farias Silva CPF 763.519.713-49 Coordenadora 
Administrativa e Financeiro com os seguintes poderes: 
- Abrir contas de Depósito 
- Solicitar Saldos e Extratos 
- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras 
- Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas 
- Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico 
- Efetuar Transferências Por Meio Eletônico 
- Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG 
- Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP 
- Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Sua Senhoria o Senhor 
Rômulo Paiva Farias 
Gerente do Banco do Brasil S/A – 
Agência de Quixadá  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:1DD0F43E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré-Ce, torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2304.01/2018: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUXILIO DE 
ALIMENTAÇAO (DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIS) 
A SER DESTINADOS A PACIENTES COM SEQUELAS DE 
ACIDENTES 
DE 
TRANSITOS 
E 
CRIANÇAS 
COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS E PACIENTES INTERNADOS NO 
HOSPITAL MUNICIPAL QUE NECESSITEM DE NUTRIÇÃO 
ENTERAL, BEM COMO PARA PACIENTES ENCAMINHADOS 
ATRAVES DE MANDADO JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE, conforme especificações do Anexo I, parte integrante 
deste processo. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SEC. SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.040 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
M A R DAS CHAGAS EPP 
R$ 1.298,00 (um mil e duzentos e noventa e oito 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(A) CONTRATADO(A): Keilly Cristina Alves 
OIiveira  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré-Ce, 26 de novembro de 2018. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A60D3A9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Maria Nilce Maia, cargo 
de Professor de Educação Básica I, Classe “C” referência “01” 
Matrícula 041807-2, lotada na Secretaria de Educação pelo período de 
licença de 15 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:271D719B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
comissionado (a) VALRISMAR BRITO DE MENEZES, Matrícula 
122686-0, Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico I, 
Simbologia DAS-10, consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, quando ocupava 
o Cargo em Comissão de Diretor de Escola I, DAS-3 no valor de R$ 
1.253,67 (Hum mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada